Uma comitiva do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça realizou, na passada Quarta-feira, uma visita aos estabelecimentos prisionais da província para avaliar as condições de detenção e a situação dos reclusos
A visita contemplou as unidades do Yabi, Cadeia Civil de Cabinda, o estalecimento prisional militar de Cacongo e o Centro de Detenção de Estrangeiros em situação migratória irregular. Nas unidades prisionais do Yabi e da cadeia civil foram constatados casos de superlotação e alguns casos de excesso de prisão preventiva.
Na cadeia do Yabi, com capacidade para albergar 208 reclusos, encontravam-se aí internados 420 detidos, evidenciando uma superlotação de 212 pessoas. Deste número, 183 são presos condenados e 237 pessoas estão em regime de prisão preventiva, sub- divididos em 128 na fase de instrução preparatória e 109 na fase judicial. Nesta unidade prisional registaram-se ainda 17 casos de excesso de prisão preventiva.
Na Cadeia Civil de Cabinda, projectada para 100 reclusos, estão aí acometidos actualmente 203, representando uma superlotação de 103 indivíduos. Dentre eles, 70 são condenados e 133 encontram- se em prisão preventiva, sendo 118 na fase de instrução preparatória e 15 na fase judicial.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
