O Plenário do Tribunal Supremo deliberou a realização da Cerimónia Solene de Abertura do Ano Judicial 2026 para o dia 3 de Março do próximo ano, na província judicial de Luanda.

A informação consta de uma nota de imprensa desta instituição enviada hoje ao Jornal OPAÍS.

Segundo o documento, a deliberação saiu da 8.ª Sessão Ordinária do Plenário do Tribunal Supremo, orientada pelo venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João.

Durante a sessão, sublinha o informe, foi ainda aprovada a proposta da Comissão Organizadora e do respectivo Grupo Técnico encarregues de preparar a cerimónia.

Nos termos da Lei, a abertura do ano judicial é assinalada com a realização de uma cerimónia solene, em que tomam a palavra o Presidente da República, do Tribunal Supremo, do procurador geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.