O Executivo, por meio do Decreto Executivo conjunto n.º 16/25, assinado pelos Ministérios das Finanças, Agricultura e florestas e da indústria e comércio, aprovou os preços de referência dos produtos nacionais elegíveis para a campanha agrícola 2025/2026, nas fileiras de cereais, leguminosas e oleaginosas
O documento considera que a produção agrícola nacional está sujeita às grandes variações e flutuações de mercado, devido a aspectos climáticos, bem como ocorrências fitossanitárias imprevistas, daí a necessidade de se estabelecer os preços de referência, para garantir a estabilidade da oferta de bens de amplo consumo, em quantidades e preços acessíveis, mitigando eventuais perturbações de mercado.
De acordo com o Decreto Executivo Conjunto, os preços de referência aplicam-se a todos os produtos agrícolas nacionais, abrangidos na campanha em curso desde Outubro de 2025. São aplicáveis na campanha agrícola 2025/2026, nas fileiras de cereais, leguminosas e oleaginosas.
Assim, segundo a tarifa, na fileira de cereais, o arroz com casca passa a custar 300 mil kwanzas a tonelada, o milho, 28 mil kwanzas a tonelada, o massango, 200 mil kwanzas a tonelada, e a massambala, igualmente 200 mil kwanzas. Já na fileira das leguminosas, preços por tonelada, o feijão manteiga está fixado a 650 mil kwanzas, o feijão preto a 700 mil kwanzas e o feijão raiado a 600 mil kwanzas.
Para a fileira das oleaginosas, a soja passa a custar 320 mil kwanzas a tonelada e o amendoim, a tonelada, está fixada em 600 mil kwanzas. O diploma estipula também o preço de referência do café para 1.241.900 kwanzas, arábica, por tonelada, 922.067 kwanzas para o café Amboim e 876.472 kwanzas, o café Ambriz.
A execução do diploma que entrou em vigor no dia 19 de Novembro de 2025 é da responsabilidade conjunta dos três departamentos ministeriais, nomeadamente, das Finanças, da Agricultura e Florestas e o da Indústria e Comércio.
