O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e o Standard Bank assinaram, nesta segunda-feira, 22, na capital do país, um memorando de entendimento que tem como objectivo garantir a segurança e inclusão social dos trabalhadores domésticos.
O memorando, denominado “Domésticos Protegidos”, cujas assinaturas couberam ao presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro e o presidente da Comissão Executiva do Standard Bank Angola Luís Teles, serve para simplificar e automatizar o processo de contribuição para a Segurança Social, por parte dos empregadores dos trabalhadores domésticos e promover a inclusão social, financeira e laboral da classe no país.
Testemunhado pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, o projecto tem também como objectivo combater a informalidade e assegurar o acesso ao sistema de Proteção Social, com a finalidade de desenvolver uma solução digital integrada que permite o registo e o pagamento das contribuições mensais à Segurança Social.
Para o presidente do Conselho de Administração do INSS, Anselmo Monteiro, este acordo tem o objectivo claro de contribuir para a inclusão e dignificação dos trabalhadores domésticos em Angola, promover a sua protecção Social e a formalização das relações laborais.
”Pretendemos assegurar que o trabalho doméstico seja visto com direitos, e contribuir para melhoria das condições de milhares de angolanos”, afirmou.
Já o presidente da Comissão Executiva do Standard Bank Angola, Luís Teles, referiu que o papel da instituição não se resume somente na disponibilidade de produtos financeiros e, acrescentou, ao completar 15 anos de história no país, nada melhor do que abrir esta iniciativa.
De acordo com com o pce, o memorando vai, ainda, criar condições para simplificar e automatizar o processo de registo e pagamento, assim como favorecer os trabalhadores domésticos a terem acesso a créditos.
”Com pequenos gestos, podemos mudar a história e fazer acontecer algo impensável. Acreditamos que podemos contribuir para um país mais inclusivo e que beneficie a todos”, salientou.
