“ Sua Excelência Senhor António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas,
Sua Excelência Senhora Amina Mohamed, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas,
Sua Excelência Mahamoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana,
Distintos líderes do sector privado africano,
Excelências,
Participo nesta Mesa Redonda que se reveste de um grande interesse, por poder partilhar os meus pontos de vista, na qualidade de Presidente da União Africana, sobre como o sector privado pode ser mobilizado para viabilizar o potencial económico de África e o papel do Estado na criação de um ambiente de negócios que fortaleça os investimentos e o acesso ao capital no continente africano para promover um desenvolvimento sustentável.
Começo por fazer uma breve referência sobre o mundo dos nossos dias, marcado por uma profunda instabilidade geopolítica e económica, em que a África se pode afirmar como um parceiro estratégico com um peso específico considerável, se olharmos para a Agenda 2063 da União Africana que traduz a ambição de transformar o continente através da industrialização, da modernização das infra-estruturas, da integração regional e da elevação do bem-estar social das populações.
África é reconhecidamente um continente com um grande potencial, mas não pode ser vista apenas sob este prisma, porque se vem tornando, de modo cada vez mais assertivo, num espaço de decisões transformadoras e de projectos concretos que dão corpo a iniciativas estruturantes que se estendem do Atlântico ao Índico e do Norte ao Sul, moldando um novo panorama económico africano, em que se encaixa o Corredor do Lobito, como uma referência de, entre outras, de conectividade regional e de integração produtiva.
É importante realçar que a capacidade de África para realizar os seus grandes objectivos no plano do desenvolvimento económico assenta nos recursos naturais abundantes de que dispõe, na sua população jovem e dinâmica, nos mercados consumidores em acelerado crescimento, o que, no conjunto, lhe confere condições únicas para atrair investimentos, gerar valor acrescentado e consolidar cadeias de valor regionais.
Este é um quadro que nos sinaliza bem, que mais do que um destino de futuro, a África já é uma realidade presente de oportunidades e de crescimento.
É neste contexto que muitos Estados africanos, cientes deste potencial, implementaram reformas estruturantes que reforçam a atractividade do continente, centrando os seus esforços na modernização de infra-estruturas, na desburocratização dos processos administrativos, no fortalecimento da transparência e da boa governação, na consolidação da estabilidade macroeconómica e na diversificação progressiva das economias nacionais.
Excelências,
São muitos os factores que potenciam esta capacidade de África para seguir em frente nos seus esforços de desenvolvimento e, de entre todos, quero destacar a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), que constitui, sem margem para dúvidas, a maior oportunidade económica do nosso tempo, com um mercado integrado de mais de 1,3 mil milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto superior a 3 biliões de dólares, o que oferece ao sector privado do nosso contienete, e não só, condições únicas para investir, expandir operações e prosperar em segurança.
Ao eliminar barreiras tarifárias, harmonizar quadros regulatórios e promover cadeias de valor regionais, a ZCLCA cria um ambiente favorável a investimentos que não apenas asseguram retornos financeiros sólidos, mas também impulsionam a industrialização, a geração de emprego qualificado e a retenção de riqueza em África, consolidando a base de um crescimento inclusivo e sustentável.
Tenho razões de sobra, pelo que acabei de dizer, para convidar os investidores a olharem para África não apenas como fornecedora de matérias-primas, mas como a nova fronteira de transformação produtiva, de inovação tecnológica e de competitividade global, em consonância com a visão da Agenda 2063 da União Africana.
Sempre defendi, e mantenho inalterado o ponto de vista, de que o sector privado desempenha um papel central como motor da inovação, da criação de emprego e da diversificação económica, constituindo-se como parceiro indispensável na construção do futuro de África.
Excelências,
Manteve-se durante décadas um padrão de investimentos no continente africano que se concentrou predominantemente nas indústrias extractivas, com impacto limitado no desenvolvimento estrutural e no bem-estar das populações.
Este modelo tem que fazer parte do passado, para dar lugar à promoção de parcerias estratégicas com benefícios que, tenho a certeza, serão inquestionavelmente recíprocos e contribuirão não apenas para a modernização das infra-estruturas, mas também para a dinamização da transformação produtiva e industrial, o que terá seguramente um impacto positivo na economia mundial.
A nossa visão em África aponta para a necessidade e a urgência de se mudar o foco da simples exportação de matérias-primas em estado bruto, para um paradigma em que incentivemos o investimento do sector privado em cadeias de valor agro-industriais, na mineração com maior incorporação de valor acrescentado e em sectores de transformação produtiva que potenciem a geração de emprego qualificado, o fortalecimento da competitividade regional e a retenção de riqueza dentro do continente.
Neste esforço, considero que as Parcerias Público-Privadas (PPP) assumem um papel decisivo ao permitirem que o capital privado financie, opere e expanda infra-estruturas críticas nos domínios da energia, dos transportes, das telecomunicações e da água, pois entendo que este modelo ajudaria a reduzir a pressão sobre os orçamentos públicos, a acelerar o acesso a serviços essenciais e a gerar impactos duradouros no desenvolvimento económico e social.
Penso que os benefícios que adviriam desta interacção entre o Estado e o sector privado libertariam energias, capacidades e recursos públicos que seriam destinados para a resolução dos problemas sociais e muitos outros que lhe estão relacionados.
Muito obrigado pela vossa atenção”.
