O ministério das Finanças da África do Sul prepara-se para baixar o nível a partir do qual considera que um contribuinte é milionário, com o objectivo de aumentar a receita fiscal no país africano mais industrializado
“Queremos expandir a nossa base tributária”, disse a directora da unidade no ministério das Finanças que gere a situação fiscal dos cidadãos com elevado património, Natasha Singh, numa entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, citada pela Lusa.
Natasha Singh referiu que há “muitas maneiras de fazer isso, uma é atrair mais contribuintes com 75 milhões de rands (1 rand equivale a 51,4 kwanzas) em activos brutos, outra é reduzir os critérios sobre indivíduos de alto património líquido”.
Os contribuintes com rendimento bruto de pelo menos 75 milhões de rands são escrutinados pela Unidade de Indivíduos com elevado património líquido da Autoridade Tributária da África do Sul, havendo mais de quatro mil cidadãos nesta situação, o dobro do número de 2022, quando a unidade foi criada.
Ampliar o número de cidadãos nesta situação e alargar as ofertas existentes, como gestores dedicados para os contribuintes mais ricos, poderia aumentar a arrecadação de receitas sem recorrer a impostos politicamente impopulares neste país vizinho de Moçambique que, recorra a Bloomberg, tem lutado para equilibrar o seu orçamento desde a crise financeira global e registado pequenas taxas de crescimento económico nos últimos anos.
O estatuto da África do Sul como um dos países mais desiguais do mundo tem alimentado repetidamente os apelos à criação de um imposto sobre a riqueza, mas a introdução da medida tem esbarrado nos receios de que poderia desencadear uma fuga de capitais.
De acordo com um estudo que foi discutido no parlamento sulafricano no princípio do ano, cerca de 49 mil milhões de rands em receitas anuais poderiam ser perdidos se os 10% dos contribuintes com maior rendimento pessoal emigrassem.
“Acreditamos que a maioria dos contribuintes é honesta e quer cumprir as regras, e é nosso papel facilitar isso com a maior simplicidade e o menor custo”, disse Singh, concluindo: “Os contribuintes que cumprem as regras e cooperam enfrentarão o mínimo de intrusão e perturbação, enquanto aqueles que atrasam, detraem, rejeitam e desviam enfrentarão toda a extensão da lei, incluindo investigações criminais”.
