O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deu início na segunda-feira, 17, à primeira formação de formadores para magistrados judiciais, marcando assim o início do processo para a criação da futura Escola Nacional de Formação de Magistrados do país. A formação, que termina amanhã, 19 de Junho, em Luanda, e conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM)
Na abertura da acção formativa, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Artur Gunza, referiu que esta formação representa a fase embrionária do ambicioso projecto de institucionalização de um centro nacional de excelência para capacitação contínua de magistrados angolanos.
“O modelo de formação de juízes deve afastar-se daquilo que se aprende nas universidades. Queremos implementar uma formação mais prática, com princípios de ética, gestão processual e gestão de pessoas”, afirmou o magistrado.
Para o juiz, a nova abordagem pedagógica visa preparar os magistrados judiciais não apenas do ponto de vista técnico, mas também para uma
melhor relação com a comunidade, colegas e demais operadores do sistema judicial. “É uma visão moderna e actual, que pretendemos colher dos colegas brasileiros, para depois aplicar aos nossos juízes angolanos”, sublinhou.
A formação, que envolve juízes de direito, juízes desembargadores e juízes conselheiros, conta com a presença do juiz federal do Brasil e secretário-geral da ENFAM, Ilan Presser.
O magistrado brasileiro enalteceu a iniciativa angolana e manifestou a sua total disponibilidade para partilhar as experiências acumuladas em duas décadas de existência da ENFAM.
“Queremos partilhar com os juízes angolanos a experiência de 20 anos da ENFAM, que vai celebrar duas décadas de existência no próximo ano”, destacou Ilan Presser.
A colaboração entre Angola e o Brasil no domínio da formação jurídica representa um marco importante na modernização e valorização do poder judicial angolano, apostando na qualificação de excelência como pilar da independência e eficácia da Justiça.
