EMPEMA-ENSA BANCO BAI MINEA SOCIJORNAL SOCIJORNAL
OPaís
Ouça Rádio+
Qua, 20 Mai 2026
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Jornal O País
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ouça Rádio+
Jornal O País
Sem Resultados
Ver Todos Resultados

Limites da actuação fiscalizadora dos deputados reacendem divergências entre MPLA e Oposição

Domingos Bento por Domingos Bento
6 de Junho, 2025
Em Política

Para a Oposição, o actual regimento da Assembleia Nacional, que limita a actuação dos deputados, é um freio imposto pelo governo do MPLA, via Parlamento, para inibir a competência fiscalizadora dos deputados da acção governativa, pelo que entende ser um retrocesso do processo democrático. Já o MPLA considera ser anarquia o posicionamento da Oposição em querer incumprir um regimento do qual todos participaram da sua votação

Poderão também interessar-lhe...

Executivo considera não haver razões que justifiquem a aprovação de um Pacto Político

PR recebe líder da UNITA para analisar proposta de pacto de estabilidade

Grupo Parlamentar do MPLA analisa temas da próxima Sessão Plenária

Depois de, na semana finda, ter havido a troca de acusações entre a Assembleia Nacional e o Grupo Parlamentar da UNITA, relativamente ao limite imposto pelo actual regimento da Casa das Leis, na actuação dos deputados, esta semana o assunto voltou a ganhar corpo com os outros partidos da oposição a queixarem-se sobre o pouco espaço que têm na fiscalização da acção governativa.

A Oposição considera que o actual regimento da Assembleia Nacional é um freio imposto pelo governo do MPLA, via Parlamento, para inibir a competência fiscalizadora dos deputados, pelo que entende ser um retrocesso do processo democrático, tendo em conta os limites impostos pelo regimento da Casa das Leis.

A Assembleia Nacional, contactada pelo jornal OPAÍS, não se pronunciou sobre o assunto, tendo deixado claro que mantém o posicionamento em relação à matéria com a apresentação pública feita na semana finda em que esclareceu, por via de Manuel Lopes Dembo, 1.º secretário da Mesa, que o equívoco do Grupo Parlamentar da UNITA reside no facto de confundir uma competência que o actual Regimento da Assembleia Nacional confere apenas às Comissões de Trabalho Especializadas e não aos Grupos Parlamentares.

Leia mais em

Negócios Em Exame Negócios Em Exame Negócios Em Exame

Recomendado Para Si

Executivo considera não haver razões que justifiquem a aprovação de um Pacto Político

por Neusa Felipe
20 de Maio, 2026

No Pacto de Estabilidade Democrática, a UNITA propõe, entre outras medidas, a aprovação de uma nova Constituição da República, de...

Ler maisDetails

PR recebe líder da UNITA para analisar proposta de pacto de estabilidade

por Jornal OPaís
19 de Maio, 2026

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu, nesta terça-feira, 19, em audiência, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, no...

Ler maisDetails

Grupo Parlamentar do MPLA analisa temas da próxima Sessão Plenária

por Jornal OPaís
19 de Maio, 2026

O Grupo Parlamentar do MPLA realiza, neste momento, a sua 5.ª Reunião Ordinária, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda,...

Ler maisDetails

Governo-Sombra da UNITA defende consolidação da rede museológica nacional e articulação entre cultura e turismo

por Jornal OPaís
19 de Maio, 2026

N a data em que se celebrou o Dia Internacio- nal dos Museus, assinalado, ontem, 18 de Maio, o Governo-Sombra...

Ler maisDetails

Radiomais em 4 Vozes: Novos Podcasts

IGAE garante fiscalizar gastos em obras emergenciais em Benguela

20 de Maio, 2026

Angola recupera 3.ª posição nas economias da África Subsaariana

20 de Maio, 2026

Cabinda regista dois casos confirmados da doença varíola dos macacos

20 de Maio, 2026

Ministra da Saúde anuncia que Angola terá fábrica de mosquiteiros tratados

20 de Maio, 2026
Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Ouça Rádio+

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.