A rádio Mais, emissora afecta ao Grupo Media Nova, promoveu, ao fim da manhã e princípio da tarde deste sábado, 24, um debate para o qual foram chamadas várias sensibilidades e instituições, a fim de abordar questões relativas às oportunidades de negócio face à realização da feira internacional de Benguela, tida como a maior bolsa de negócios na região centro-sul de Angola
Constantino Eduardo, em Benguela
Participaram no debate empresário, economista, representante da Administração Geral Tributária, Associação dos Hoteleiros de Benguela, Associação Industrial em Angola e de mais convidados. Durante o debate foram levantadas uma série de questões relativas à necessidade de melhoria do ambiente de negócio, bem como acenou-se para a Administração Geral Tributária para a necessidade de se aligeirar medidas referentes à tributação.
O presidente da Associação dos ede Benguela, Cláudio Pepino, reprova o facto de o sector do turismo ter sido inserido no âmbito do financiamento do Aviso 9, do Banco Nacional de Angola, com um tecto a financiar de 200 milhões de kwanzas, quando os custos para se construir um hotel são bastante elevados. Segundo disse, o aludido aviso não prevê apetrechamento a uma unidade hoteleira.
O empresário Dorix Raimundo acena para a necessidade de ser feito aquilo a que chama de trabalho de casa por parte do Estado, designadamente vias de comunicação, energia e água, de modo a permitir que a atracção turística para a província de Benguela.
O responsável da Associação Industrial de Angola em Benguela, Carlos Leiria, apontou o dedo à Administração Geral Tributária, a quem acusou de fiscalizar mais quem já é cumpridor de obrigações fiscais em detrimento daqueles que nem se quer tributam ao Estado. O empresário aponta, pois, a existência de muitas empresas que não emitem factura e, por conseguinte, furtam-se ao pagamento de imposto.
Por sua vez, a responsável da Repartição Fiscal da Administração Geral Tributária em Benguela, Mónica Peixoto, salienta que a responsabilidade de fiscalizar não deve ser só atribuída à AGT, mas a todos os cidadãos, ao ter convidado os cidadãos a denunciar sempre que se confrontarem com empresas em que não emitam facturas.
Roberto Lima, da Associação Acácias Rubras, sugere à AGT o aligeirar de medidas. Defende, sim, senhor, aplicação da lei, mas acompanhado daquilo a que chama de pedagogia.
O economista Lando Afonso sugere que há responsabilidades do Estado em relação ao ambiente de negócios versus oportunidades, sobretudo no que se refere à criação de infra-estruturas básicas. Em relação às obrigações fiscais, lembra que os empresários estão conscientes do regime de factura, preciso por lei, o qual devem obedecer. Por isso, na óptica dele, não se admite a existência de empresas que ainda se furtam à emissão de facturas aos seus clientes e/ou fornecedores.
