A Protecção da Propriedade Intelectual continua a merecer a atenção dos artistas nas suas mais distintas disciplinas. Atentos aos últimos desenvolvimentos em torno da matéria, clamam por maior intervenção e apoio da entidade de gestão no que diz respeito às acções
Muitos deles, sobretudo escritores, criadores, alegam que as suas obras têm sido usadas indevidamente e usufruem dos seus direitos, mesmo as tendo oficializado.
A maioria diz que, entre as criações usadas à revelia, constam trabalhos académicos por parte de alguns docentes universitários, compositores, autores literários, entre outros. Lamentam o facto de seus direitos serem violados constantemente, sobretudo musicais, literários e tantos outros, e nada tem sido feito pelas entidades de direito para inverter o quadro.
“As nossas obras são usadas indevidamente por terceiros e nada vimos feito em termos de acção pelas entidades de direito no sentido de impedir os prevaricadores, mesmo termos cumprido todas as formalidades ao nível de prevenção”, avançaram os lesados.
Os autores, unânimes, advogam a criação de uma plataforma onde cada criador e não só possa monitorar todas as movimentações que envolvam as suas obras, nas mais distintas áreas.
A título de exemplo, referiram-se a certas individualidades, que mesmo estando ocorrentes de todo o processo de infração, nada fazem, dando-se ao luxo de fazer “vista grossa” às regras.
É o caso de Eliseu Major, promotor de eventos que, preocupado com as transgressões que se vêm registando um pouco em cada uma das áreas, advogou a necessidade de um reforço mais redobrado sobre o assunto.
A título de exemplo, Elizeu referiu-se a vários espectáculos que vão acontecendo, cujos contratos e formas de pagamentos aos seus protagonistas muitas das vezes são desconhecidos.
O promotor questionou também a forma como deverá ocorrer em Luanda o espectáculo do ícone da música brasileira, Martinho da Vila, cujos contratos são também uma incógnita. “Dentro de dias Luanda terá um espectáculo do Martinho da Vila e outros.
Porém, não sabemos como foram feitos os contratos e como serão pagos. Desconhecemos tudo”, desabafou. Já o músico Príncipe da Banda Musical da Força Aérea Nacional manifestou-se desapontado pela forma como alguns elementos da classe artística têm estado a comportar-se perante as obras dos outros.
Referiu que muitos simplesmente apagam-se da criação dos outros, sem contudo imaginar o quanto sacrificaram-se por elas. Visivelmente saturado, referiu que o músico Eduardo Paim apoderou-se de uma das suas músicas intitulada “A Minha Vizinha” e gravou-a sem o seu consentimento.
Príncipe recordou que a mesma situação de violação de Propriedade Intelectual aconteceu também com Yuri da Cunha através da música “Tu és o Amor da Minha Vida”.
“Não tenho medo de dizer isso aqui nesta magna assembleia. A verdade tem que ser dita e eu afirmo que essas obras são da minha autoria.
Tenho dois livros publicados e um deles realça justamente esta situação”, desabafou Príncipe, acrescentando que o Ministro da Cultura, na qualidade de titular da Pasta, deveria acompanhar os debates até ao fim e não outorgar apenas os certificados e ir-se embora.
Alinhando no mesmo diapasão, um dos representantes das Organizações Kayaya, por sinal, docente universitário, salientou que muitos professores têm estado a reproduzir obras de outros autores e distribuem-nas. Não se esforçam e usam a propriedade dos outros como se fosse sua.
O docente desafiou as Entidades de Gestão Colectiva a serem mais atuantes e aos prevaricadores que sejam tomadas as referidas medidas.
