Angola assumiu oficialmente a presidência rotativa do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), na sessão de encerramento da 15.ª Assembleia Plenária realizada esta sexta-feira, em Luanda. A nomeação da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, como nova presidente em exercício do Fórum, representa um marco importante para a diplomacia parlamentar angolana e para a sua crescente influência na região
Um outro ponto significativo da sensão foi a decisão unânime de se alargar o mandato da presidência do Fórum de um para dois anos, medida que visa garantir maior estabilidade e continuidade na liderança das iniciativas estratégicas da organização. Com isso, Angola presidirá o FP-CIRGL até à 17.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária, marcada para Abril de 2026, em Kampala, Uganda.
No encontro desta sexta-feira, que reuniu os representantes dos 12 Parlamentos-membros, foi também ractificada a nomeação de Deo Osmund Mwapinga, da Tanzânia, como o novo Secretário-Geral do Fórum, para um mandato de três anos, não renovável. A sua eleição cumpre o critério de rotatividade alfabética e insere-se num esforço mais amplo de reforço da institucionalidade do FP-CIRGL.
A Declaração Final da Assembleia, lida no encerramento pela Presidente cessante, Nelly Butete Kashumba Mutti, destaca os compromissos firmados com vista a enfrentar os desafios que afligem a região dos Grandes Lagos.
Entre eles, salientam-se a “Resoluções específicas sobre as crises político-militares na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Sudão, com apelo ao reforço da diplomacia parlamentar e cooperação multilateral; a “Promoção da boa governação, da transição energética, da saúde sexual e reprodutiva e do ensino público como pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável; a “Criação de mecanismos de controlo financeiro, como a auditoria externa independente e a monitorização rigorosa da execução orçamental por um grupo de trabalho integrado por Angola, Burundi e a RDC; osnparlamentares comprometeram-se ainda a “Apoio à construção da sede permanente do Fórum em Kinshasa, com base no gesto de cortesia do Parlamento congolês; no “Lançamento de uma Missão de Constatação Parlamentar aos países mais afectados por conflitos — RCA, RDC, Sudão do Sul e Sudão — visando a recolha de dados e formular recomendações eficazes”.
A Assembleia comprometeu-se ainda a colaborar com a União Africana (UA), as Nações Unidas (ONU) e outras instituições para a realização da Conferência das Mulheres Africanas, nos países da região assolados por inseguranças e instabilidades, e a participar nas iniciativas de reforma do Conselho de Paz e Segurança da UA, lideradas pelo Presidente do Quénia, William Ruto.
A cerimónia de encerramento foi também marcada pelas notas de agradecimento ao Presidente João Lourenço, ao Parlamento e ao povo angolano pela hospitalidade e apoio à organização da sessão.
A próxima Assembleia Plenária terá lugar em Kampala, Uganda, em Abril de 2026.
Por: João Feliciano
