Milhares de indonésios protestaram ontem em várias cidades, incluindo a capital, Jacarta, contra uma reforma aprovada na semana passada que alarga a influência do exército nas instituições do país, invertendo o processo de desmilitarização das últimas décadas
Os manifestantes reuniram-se em vários locais, incluindo em frente ao parlamento de Jacarta, onde na passada quinta-feira foi aprovada a reforma de uma lei militar de 2004, alargando o acesso de militares em serviço a cargos em organismos públicos.
Centenas de cidadãos saíram também à rua em Surabaya, Jember e Lumajang, na parte oriental da ilha de Java; em Sukabumi, na parte ocidental da mesma ilha, a mais povoada da Indonésia, com cerca de 280 milhões de habitantes e composta por cerca de 17.000 ilhas; e também em Batam, no arquipélago de Riau.
A reforma foi criticada em cartazes pelos indonésios, que proclamaram que a mesma restabelecia uma tradição da era da ditadura de Suharto (1967-1998) conhecida como “dwifungsi” em indonésio, significando “funções duplas”, segundo a qual oficiais militares no ativo ocupavam cargos importantes no governo.
A lei alarga de 10 para 15 as instituições nas quais os militares no ativo podem agora exercer funções. Entre essas instituições encontram-se agências que coordenam actividades antiterroristas, a segurança das fronteiras, a segurança marítima, a gestão de desastres naturais e a procuradoria-geral da República da Indonésia.
Estas instituições juntam-se à dezena de instituições onde os militares já podiam exercer funções sem se demitirem ou reformarem, em setores como a defesa, a cibersegurança, a luta contra o narcotráfico ou o salvamento.
A revisão final também alarga a idade de reforma das forças armadas para 60 anos para os oficiais de média e alta patente e para 63 anos para os soldados condecorados com o máximo de quatro estrelas, com a possibilidade de ser alargada para 65 anos com aprovação presidencial.
As alterações fazem parte de um reforço mais amplo do papel do exército sob o Governo do Presidente Prabowo Subianto, um general reformado que ocupa o lugar de chefe de Estado desde outubro de 2024, após ter vencido as eleições do ano passado com o apoio do seu antecessor, Joko Widodo.
Prabowo, de 73 anos, é acusado de violações dos direitos humanos há décadas e a sua eleição marcou o regresso de um líder de perfil militar ao país com o maior número de muçulmanos do mundo, à exceção de Widodo, o único líder do arquipélago que não provinha dos círculos tradicionais do poder.
