O esclarecimento foi feito durante o primeiro Conselho Consultivo Alargado do MAPTSS de 2025.
A ministra realçou que o Executivo continua preocupado com a melhoria das prestações sociais dos pensionistas, por isso tem feito estudos para ajustar a pensão dos reformados.
Teresa Rodrigues Dias revelou que o Executivo considera que o ecossistema do ajustamento dos salários da Função Pública é a condição essencial para que estes estudos actuariais sejam feitos e permitam extrair conclusões de melhorias nas prestações para a melhoria do poder de compra dos reformados.
Teresa Rodrigues Dias explicou que os reformados não fazem parte da Função Pública, mas em função da melhoria do poder de compra dos trabalhadores no activo também se produziu estudos paralelos para que todos pudessem ter, igualmente, este aumento, tal como aconteceu em Julho de 2024, por via de um Decreto Presidencial.
Este facto, ocorreu logo após a conclusão das negociações com as centrais sindicais, onde o Executivo decidiu fazer o incremento dos 25 por cento do salário da Função Pública para 2025, pelo fato de não ter, na altura, no Orçamento Geral do Estado de 2024, condições para fazer o incremento.
O Decreto Presidencial de 2024, permitiu um aumento de 45 por cento para as prestações mínimas, 25 por cento para as intermédias e para a mais alta 20 por cento.
A ministra garantiu que sempre que que houver possibilidade ou condições financeiras para aumentar as prestações sociais, o Executivo poderá fazê-lo.
“Portanto, continuamos a fazer estudos para avaliar a possibilidade da eventuais actualizaçōes sempre que a sustentabilidade assim o permitir, afim de fazer com que as condições dos reformados sejam melhoradas, e possam conferir cada vez mais dignidade para eles”, concluiu.
