Vemos hoje em dia que muitas das pessoas que vão sendo expostas por situações de saque ao erário público são quadros formados em instituições de referência no país e no exterior.
Justamente, e eu desafio os meus estudantes nas cadeiras de ética, sobretudo de ética empresarial, a respeito disso, dizendo: e quem garante que vós mesmos não ireis fazer isso que agora criticais? Eles dizem: de facto, o ambiente é agressivo, nós temos muitas dificuldades, vamos encontrar pressão na instituição, na família, na rua, aqui, esta pressão está presente. E muitas vezes somos mesmo tentados, e às vezes até damos o passo errado.
Entretanto, experimentamos que temos determinados mecanismos de resistência que outros não têm contra este tipo de conduta. Lembramo-nos de que analisamos estes assuntos na universidade e que nos formamos nesta universidade, num meio em que se procura manter presente a cultura ética.
Portanto, são algo como garantias, tanto mecanismos internos, como a assunção consciente da ideia de ser o melhor que possamos ser eticamente, mas também a ideia externa de que determinadas condutas são uma traição em relação à instituição em que nos formamos. E justamente para não pôr mal essa instituição, vamo-nos travando.
Hoje, em quase todas as instituições, quer seja do Poder Legislativo, do Executivo ou do Judicial, há registos de práticas e acções não éticas que culminaram em processos judiciais. Que mecanismos podem ser adotados para enraizar esta cultura ética nas instituições públicas e privadas?
É conforme disse nas questões anteriores: pessoas tecnicamente muito bem formadas, que até seriam uma referência para a sociedade, mas vamos tomando conhecimento de que praticaram acções não éticas! Há algo mais profundo em deficiência.
Ainda assim, volto a questionar: do seu ponto de vista, como professor de ética, que mecanismos devem ser adoptados para enraizar essa cultura ética nas instituições públicas?
Esta é uma pergunta necessária, cuja resposta, não só em termos teóricos, abstratos, mas sobretudo em termos práticos, é complexa, porém necessária mesmo.
Comecemos por este exemplo: sabe que nas instituições do Estado vamos encontrar gente que vai olhar para o catálogo dos direitos fundamentais apresentados pela Constituição da República de Angola e encontrar aí um conjunto de valores, pois não? Ora, a pergunta a fazer-se é: o que é que fazemos com esses valores? Abaixo da Constituição vamos encontrar um conjunto de políticas e directrizes, algumas até em forma de lei.
E aqui estou a lembrar-me, por exemplo, da Lei da Probidade Pública, da Lei de Bases da Função Pública, da Lei da Contratação Pública, dos Códigos de Conduta de várias instituições públicas, todos com determinados aspectos fortes sobre a ética.
É do conhecimento geral que existem essas leis, mas ainda assim vamos assistindo a práticas de crimes de natureza patrimonial, tendo o Estado como vítima. Onde é que está o problema?
Evidentemente, a pergunta a seguir é: então, parece que, em termos de declarações, em termos de leis, de normas, de orientações, não estamos mal, não é? Leis, planos e similares até existem.
Mas, depois, na prática, como é que é isso? Acredito que o grande problema, mais uma vez, é, por outras palavras, de fosso, quiçá mental, entre a idiossincrasia pronunciada e a vivida, e até talvez mais profundo ainda do que isso, é um problema antropológico.
Isto é, o tipo angolano, no fundo é isso E como tratar desse problema antropologicamente típico do angolano?
Creio que nos fazem falta conversas de olhos nos olhos, conversas honestas mesmo, não agressivas, não, porque sabe que há um mecanismo de defesa, em que um sujeito que se sinta agredido reagirá de maneira defensiva, às vezes retribuindo com maior agressividade ainda, pois não? Mas, no jeito peculiar, quiçá angolano, da solidariedade, da aproximação, da amizade, do afecto, enfim, neste jeito particular, termos conversas entre nós, muito sérias, muito profundas, muito honestas, em que nos vejamos olhos nos olhos, para paulatinamente irmos mudando a mentalidade.
Como ter essa conversa, tendo em conta a forma como a nossa sociedade está dividida, principalmente no que concerne às divergências de pontos de vista sobre o estado actual do país que há entre os partidos políticos (no Poder e na Oposição) bem como entre as organizações da sociedade civil e a academia e o Executivo?
Não haja dúvidas de que isso parece muito abstracto, mas é possível, é possível. Lá em casa, na escola, ali, professores e alunos, profissionais de saúde e pacientes, líderes de equipas nas instituições públicas e privadas, ali naquele diálogo, naquela planificação semanal que se faz, nos diferentes órgãos dos poderes públicos em Angola, seja o Legislativo, seja o Executivo, seja o Judicial.
Ali naquele contacto mais próximo, nas reuniões semanais, nas reuniões mensais, nas fiscalizações e controles diários, tomando em atenção o nosso sujeito particular. Voltaria ao termo idiossincrasia.
Nós somos muito criativos, por exemplo, no âmbito da arte, música, teatro, poesia. Muitos dos nossos espaços nos meios de comunicação, inclusive na imprensa escrita, muitos desses nossos espaços poderiam ser preenchidos justamente com conteúdos deste tipo, fazendo uso da arte.
Aqui estabeleço, mais uma vez, a diferença entre o tempo da pandemia em Angola e aquele tempo que o precedeu e o que o sucedeu. É engraçado, nós, angolanos, investimos muito de nós mesmos, até emocionalmente, até do ponto de vista cultural, até do ponto de vista da arte, naquela altura. E tivemos resultados muito bons.
Nós vamos notando que até há líderes religiosos que ostentam riqueza material numa pregação, como exibindo mascotes e anéis de ouro grosso, fato de alta-costura e carro topo de gama. Que mensagem é que isso transmite ao fiel que tem como referência um líder a seguir?
Neste aspecto, infelizmente, o tipo de mensagem é a mesma. É a mesma. No âmbito, vamos dizer, dos poderes do Estado, os, entre aspas, subordinados, olham para os seus superiores como a referência e seguem-nos. E a lógica, neste contexto, é a mesma.
O pastor, enfim, exibe e, claro, o fiel olha para ele justamente como o modelo que deve ser seguido. Infelizmente, nós vamos notar que o tipo antropológico é o mesmo.
Como assim?
O tipo antropológico é o mesmo. Pegas naquele pastor, pões no governo, pões no Legislativo, pões no Judicial, provavelmente vai ter o mesmo tipo de comportamento. Pegas em alguém que está no Judicial, ou está no Legislativo, ou está no Executivo e pões ali no lugar do pastor, provavelmente vai ter o mesmo comportamento. Quer dizer, o tipo antropológico, infelizmente, é o mesmo.
Com ostentação, com procurar ter, sem que isso seja resultado do esforço legítimo, do esforço lícito. O tipo é o mesmo. Daí, justamente, a necessidade de uma conversa profunda.
O pastor, por fazer recurso à Bíblia Sagrada, deve ser analisado de forma diferente, não?
No caso do pastor, o problema ainda é muito mais profundo. Ainda é muito mais profundo porque é pegar Deus e usar Deus justamente como conteúdo, como instrumento de mercado.
E todos nós temos uma dimensão religiosa, uma dimensão transcendental. Todos temos motivações, umas vezes positivas, outras vezes negativas, a sobressaírem e vamos à busca do transcendental.
Ora, o senhor pastor é, normalmente, um grande observador, observador das dificuldades, dos sonhos, das aspirações, dos medos, das ansiedades e das inseguranças humanas.
E é justamente nesses pontos sensíveis que ele vai pegar, vai manipulando, vai mexendo e remexendo. Depois, põe Deus naquilo e as emoções de quem ouve o pastor, de quem lhe segue, acabam por ficar profundamente tocadas. E o pastor, com os objectivos que tem e que resultam ou se manifestam na ostentação, lá irá avançando.
Agora temos o combate à corrupção. Temos uma série de projectos que têm de ser desenvolvidos para moralizar a sociedade. Teme que, se essas acções não forem intensificadas ou reforçadas, podemos vir a ter uma geração com maiores problemas do que os que temos hoje? Evidentemente, poderemos vir a ter maiores problemas.
Porque quanto maior a população, tanto mais complexos se tornarão os problemas em relação aos existentes naquela população que era de número menor. Aqui há mesmo algo como uma proporção, se quisermos, igual: o crescimento da população, o crescimento da complexidade dos problemas. A não ser que haja factores que venham a influenciar de outro modo essa tendência.
Que factores são estes que podem influenciar as coisas a seguirem outro rumo?
Volto, mais uma vez, a Aristóteles, mas também a tantos outros pensadores sobre essas questões de ética. De Aristóteles para trás, a Homero, pelo menos, e de Aristóteles para cá, aos mais recentes, a MacIntyre, Nussbaum, Adela Cortina, enfim.
Falam muito das circunstâncias, do meio envolvente. Aristóteles, em particular, até vai dizer que a conduta do ser humano acaba por ter uma influência também vinda das condições materiais concretas em que ele está envolvido. Há aquelas situações de Robin Hood, que, em caso de necessidade, foi tirar do alheio.
E na necessidade, se grande e humanamente insuportável, na fome extremamente desabilitante, é muito difícil encontrarmos capacidade de raciocínio, de contenção da própria pessoa contra condutas ilícitas noutras circunstâncias. Porque o indivíduo está com fome, está pressionado pela fome, pela necessidade. Então, vai tentar encontrar sobrevivência.
Infelizmente! A respeito disso, os sociólogos e os economistas têm uma afirmação muito engraçada, que é a seguinte: quanto menor é a disponibilidade de recursos, maior é a competição, a concorrência.
É a tal lógica da oferta e da procura. Há menos recursos, entretanto, há mais necessidade daqueles recursos: a luta, a competição, a concorrência é muito mais intensa. Primum vivere deinde philosophare, diz o adágio latino.
Como é que faz esse enquadramento em relação ao nosso país?
Em Angola, e aqui começarei por frisar o lado material, sem subestimar os outros, se nós próprios angolanos não produzirmos e não formos produtivos, se não tornarmos mais disponíveis as condições materiais para nós mesmos, vamos criar situações muito difíceis.
Os nossos filhos, os nossos netos, vão ter imensa dificuldade. Porque se nós não formos capazes de tornar disponíveis mais comida, mais água, mais electricidade e mais meios que satisfaçam as necessidades dos nossos jovens, se eles não forem sendo formados, habituados a ser produtivos, não só consumidores, vamos avolumar um problema que já é muito grave.
O senhor tem partilhado essa visão com os seus estudantes?
Tenho partilhado e discutido isso com os estudantes, dizendo-lhes: tende muito cuidado, não vos penseis apenas como consumidores do esforço alheio, esforço do pai, esforço da mãe, esforço do professor, não vos penseis como isso.
Pensais cada vez mais em vós mesmos como pessoas úteis, como pessoas que vão contribuir com algo de positivo, aplaudível. Daí a necessidade do empreendedorismo. Há um paradoxo entre nós angolanos, ou seja, somos um paradoxo.
De que paradoxo se trata?
Temos um país vasto e cheio de recursos naturais e nele temos fome, fome! Claro que temos, igualmente, explicação para tudo, temos desculpa para tudo, algumas legítimas, mas outras talvez não, até porque temos pessoas que vêm de outros países, onde a necessidade e a fome são deveras mais graves devido à escassez de recursos naturais, e essas pessoas vêm cá parar por causa disso, mas chegadas cá são bem-sucedidas. Essas pessoas que assim chegam cá, até têm razão para gozar connosco. Nisso, o angolano é engraçado, porque passa fome.
Quem já visitou o Burkina Faso ou o Mali, a Somália… aqueles países do Sahel, por exemplo, sabe disso. Actualmente, aquela zona, do ponto de vista dos recursos naturais, enfrenta um problema difícil.
Entretanto, o cidadão daquela região chega a Angola e empenhase. Claro que temos algumas razões para dizer que não há determinadas condições que gostaríamos de ter para nos empenharmos.
É evidente que temos razões. Mas, talvez não nos baste ficar pelo lado da lamentação. Precisamos, nós, angolanos, de ajudar os nossos filhos a arregaçar as mangas.
Mas os jovens actuais podem ter outra mentalidade?
Sim, o que nós vamos vendo, sobretudo no meio urbano, como nas centralidades que foram criadas: aquela ideia de que, diz-se: no meu tempo, só tomava uma refeição por dia, andava descalço, não tinha transporte, vestia-me mal, passei mal.
Os meus pais não tinham e não podiam dar-me. Agora, não quero que os meus filhos passem da mesma maneira. Resultado, pensa-se: vou inundar os meus filhos de coisas. Aquilo que eu não tive, justamente porque estou, psicologicamente, a fugir daquela situação de pobreza, de insegurança, de precariedade, vou inundar os meus filhos de coisas justamente para eles não passarem o mesmo que eu passei.
Isso pode ter consequências graves
Obviamente. Uma vez que estou a inundar o meu filho do que eu não tinha, sem, no entanto, estar a ensinar o meu filho a valorizar as coisas que tem e a cuidar delas. Não estou a ensinar o meu filho a ter iniciativas, a ser criativo, a perceber que precisa de trabalhar, a perceber que eu, como pai, um dia também vou desaparecer deste mundo e que ele tem de vir a ser autónomo, não estou a passar isso.
Estou, de facto, a criar um filho, infelizmente, que vai ser um “lamentólogo” ou um “queixinha” que, justamente por causa disso, vai ter dificuldades em explorar outras possibilidades para além daquelas às quais o acomodei.
Daí ser relevante o exemplo de nacionais daqueles países do Sahel que nos chegam, eles a quem a necessidade obrigou a que se esforçassem para superar a sua situação.
Entre nós, talvez não estejamos a fazer suficiente esforço nesse sentido. Portanto, há uma espécie de ambiente e de precondições que vamos criando agora e que poderão vir a dar mau resultado para os nossos filhos e para os nossos netos. E é importante que os estrangeiros que vivem entre nós não se constituam em empecilho.
tribunais, com um clima também ético. Este é, em última análise, se quisermos, o nosso objectivo. Agora, como chegar lá? Pode ser que, tendo gabinetes de ética, centros de ética e similares, pode ser que ajude. Mas, atenção: sabemos bem que ninguém dá do que não tem.
Quem lá vamos pôr? No fundo, a questão também é essa, inclusive em relação aos direitos fundamentais na Constituição e nos dispositivos infra-constitucionais. Ninguém dá do que não tem. As pessoas que estiverem envolvidas nisso têm, elas mesmas, antes de mais e sobretudo permanentemente, de ser éticas. Têm de ser éticas.
Como provar que uma pessoa é ética?
Não basta que seja por declaração, não basta que seja por boa vontade, porque, como dizíamos há pouco tempo, o ambiente entre nós, infelizmente, não é muito favorável. Por exemplo, uma pessoa que entre nós faça esforço por ter uma conduta ética até é vítima de “zambaria”. É engraçado: É vítima de “zambaria”! É agredida com termos como é “boelo”, é “parado”. Então, respondendo à sua pergunta anterior, o objectivo final é ter pessoas éticas, é ter instituições éticas.
Que instrumentos podem ser usados para este fim?
Um instrumento ou um mecanismo para isso pode ser estabelecido por via de departamentos éticos. Mas isso exige pessoas formadas. Mesmo assim, não bastam pessoas formadas. É preciso pessoas que sejam éticas, haja chuva, haja sol.
E percebermos que isso não nos prejudica. Pelo contrário, nos beneficia individual e colectivamente. A liberdade interior e a reputação não são substituíveis pelo dinheiro.
Já se deparou com alguma situação em que um seu ex-aluno ou actual, aqui na Universidade Católica de Angola, estivesse envolvido em acções menos éticas, como corrupção, suborno ou saque ao erário?
Não, não. Os meus estudantes aqui na Universidade Católica, que eu saiba, não, ou ainda não! Agora, estou a lembrar-me de alguns casos, numa outra instituição, uns até fortes.
Quer deixar algum para a sociedade ou para os membros dos Poderes Executivo, Judicial ou Legislativo?
Seria uma pretensão muito grande deixar apelo para a sociedade ou para quem governa, como se eu também não fosse parte disso, como se eu também não tivesse culpa, como se os outros é que são culpados… Não, o que digo é que também me reconheço culpado nisso.
Também me reconheço angolano. Também me reconheço como alguém, agora olhando para trás, que talvez devesse ter uma abordagem mais expandida, em vez de ter-me limitado apenas àqueles espaços onde habitualmente circulei e circulo.
O que quer dizer com isso?
Fazer apelo seria demasiado pretensioso, na medida em que seria como que entender-me como alguém que não faz parte do assunto e que também não tem responsabilidades. Pelo contrário, vejo que, se calhar, poderia ter feito muito mais.
Vejo que é importante que nós, os angolanos, nos identifiquemos com os nossos problemas no sentido de os aceitarmos e assumirmos como nossos; não termos ilusões, não fingirmos que não temos problemas, mas aceitarmos que os temos. O início da cura, normalmente, começa com a aceitação da doença.
O doente que resiste à cura, que não aceita a sua doença, dificilmente vai ser curado, porque não vai à procura da cura. E nós, provavelmente, precisemos estar cada vez mais conscientes, usando esta metáfora, de que estamos doentes, os nossos próprios líderes assim se assumirem e, então, como doentes, tratarmos paulatinamente de buscar a nossa cura.
Assim, as detenções de funcionários públicos, com as quais o senhor jornalista começou esta entrevista, são graves e revelam algo de grave e profundo que devemos levar cada vez mais a sério.
Fotos de Lito: Cahongulo
