Evento que se estende até amanhã, 29, comporta um programa intensivo de formação que envolvendo os funcionários parlamentares. Na cerimônia de abertura, o director-geral adjunto para os assuntos administrativos da Academia Parlamentar, Yaba Alberto, referiu que o principal propósito do seminário é capacitar os partido 18 membros do MAVR e 8 do MCVA/CIRGL.
Entre estes, estão quatro cidadãos da RDC e dois da República do Congo (Brazzaville). funcionários parlamentares reforçam conhecimentos sobre assessoria ao processo legislativo cipantes com competências técnicas e comportamentais necessárias com vista a assegurar a eficiência na elaboração de relatórios, pareceres e documentos legislativos.
Segundo o responsável, a for- mação permitirá também aos participantes compreenderem melhor o papel do poder legislativo no Estado democrático de direito, assim como analisar casos práticos sob a orientação de formadores experientes, que incluem especialistas activos e reformados.
“Este seminário representa um marco no fortalecimento das capacidades internas da Assembleia Nacional, preparando os funcionários para os desafios impostos pelo actual contexto legislativo”, afirmou Yaba Alberto.
Painéis temáticos
O seminário arrancou com dois subtemas principais, nomeada- mente o “Poder Legislativo no Estado Democrático e de Direi- to”, apresentado pelo director de assessoria ao Processo Legislativo da Assembleia Nacional, António Neto Figueiredo, que abordou as funções essenciais do Estado, como a segurança, justiça e bem-estar social, e reforçou o papel do poder legislativo na formulação de políticas públicas.
Abordou, ainda, a “Política e o Processo Legislativo”, com a prelecção do director-adjunto do gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, Edmiro Francisco. O prelector sublinhou a soberania da Assembleia Nacional na conso lidação do Estado de direito e democrático e felicitou a iniciativa formativa, apelando à sua continuidade para o fortalecimento do desempenho institucional.
Renato Vasconcelos, funcionário parlamentar e participante do evento, classificou o primeiro dia como “extremamente positivo”, enfatizando a relevância dos temas abordados, sobretudo, diante das mudanças introduzi- das pela nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional.
“É gratificante ver a Academia Parlamentar comprometida em dotar os técnicos de ferramentas necessárias para o bom desempenho das suas funções”, afirmou. Com módulos abrangendo desde os fundamentos da assessoria legislativa até técnicas práticas de redacção, o seminário visa criar uma base sólida de profissionais aptos a lidar com os desafios do processo legislativo.
Entre os próximos temas, destaca-se a importância da assessoria como suporte estratégico e a relevância de uma interacção eficiente entre técnicos e legisladores.
