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OPAÍS

Governador de Benguela invoca “interesse nacional” para rescindir contratos com empresas incumpridoras

Jornal Opaispor Jornal Opais
16 de Janeiro, 2025
Em Política
Governador de Benguela invoca “interesse nacional” para rescindir contratos com empresas incumpridoras

O governador de Benguela não gostou da paralisação das obras de construção de duas escolas, por alegada incapacidade técnica dos empreiteiros, e, por isso, orientou a rescisão contratual. Nunes Júnior afirma, em declarações à imprensa, no Cubal, que, nesse tipo de circunstâncias, não se pode pensar duas vezes, não estivesse em causa o interesse nacional. Num contacto com a população, a Nunes Júnior se lhe colocou o velho problema da falta de energia eléctrica, quando o Cubal tem a central hidro-eléctrica do Lomaum em seu solo

A caravana de Nunes que se propôs a um «diagnóstico» profundo da província, conforme promessa feita por ele há mais de um mês quando tomou posse, adentrou o interior, tendo escolhido o Cubal como o seu primeiro destino.

Nesse município, o governador de Benguela não gostou do cenário encontrado, caracterizado por paralisação de obras públicas desde 2021, com destaque para duas escolas, sendo uma de 12 e outra de 20 salas de aula, circunscritas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), por alegada incapacidade técnica dos empreiteiros.

Dados consultados por este jornal sustentam que as obras, no município da Yambala, tinham sido abandonadas e recuperadas por Luís Nunes, em 2018. À época, o antigo governador queixava-se do facto de o empresário conhecido apenas por Castilho não ter honrado os compromissos assumidos.

Ou seja, conforme apurou este jornal, o Governo alegava que a execução financeira ficava muito aquém da física, tendo, na altura, o empresário contestado. Em virtude de alegada incapacidade técnica de um outro empreiteiro, a medida tomada por Nunes Júnior, no local, foi a de rescisão contratual.

“E fazer com que as obras possam reiniciar rapidamente e pôr à disposição da população esses dois bens que são essenciais”, sinaliza, numa altura em que o sector da Educação, conforme constatação do governante, é aquele que inspira mais cuidados, resumidos, essencialmente, em falta de escolas para colher milhares de alunos fora do sistema de ensino e daqueles que estudam em escolas precárias.

“E temos aqui situações em que obras que estão a 45, 50 por cento de execução física e que não são concluídas. Portanto, a medida está tomada, é no sentido de rescindir o contrato com estas empresas”, assegura.

Cubal com défice de água

Na reunião do conselho de auscultação das comunidades, a Nunes Júnior colocou-se uma série de preocupações, dentre as quais as relativas ao défice no abastecimento de água.

O governante ficou a saber das restrições impostas no que se refere à distribuição de água, tendo alguns membros manifestado o desejo de que se devolva ao Cubal o seu normal fornecimento.

O governador de Benguela está consciente da necessidade de se prestar uma atenção especial e diz que vai recorrer a um conjunto de investimentos em vários domínios, destacando, neste particular, os de energia eléctrica, águas, saúde, educação, vias de acesso, a fim de que as antigas comunas possam ter aquilo a que chama de «condições mínimas necessárias» para poderem funcionar como municípios.

“Como sabem, essa decisão entra em vigor a partir deste mês e nós temos de trabalhar, para que as duas comunas (Yambala e Capupa) possam ter todas elas condições para trabalhar.

Esta é a vantagem de elas terem ascendido de comuna para município”, vincou, ao sinalizar a existência de projectos à vista que, embora não acabem com o problema da deficiência no abastecimento de água, podem vir a minimizar.

Assim como para o DombeGrande, que ascendeu à categoria de município, Nunes Júnior diz que o OGE/2025 prevê, igualmente, para a Yambala a construção de um hospital, que se vai juntar ao centro médico lá existente, que há muito vem prestando uma assistência médica e medicamentosa bastante satisfatória para a população, apesar de se debater com a falta de ambulância e consultas de especialidade. “A questão da morgue. Com a existência de um hospital municipal certamente que estes problemas serão resolvidos”, projecta.

Energia foge do Cubal

Ao governador se lhe colocou, igualmente, a questão relativa ao velho problema das restrições no fornecimento de energia eléctrica, obrigando o município a depender de grupo de geradores, quando, no seu solo, há uma central hidro-eléctrica, com mais de 40 megawatts de capacitação produtiva, ligada ao sistema nacional.

Nunes Júnior não foi capaz de responder objectivamente à pergunta, mas acenou para o Ministério da Energia e Águas, que tem à testa João Baptista Borges. Impotente, ao governador coube apenas tranquilizar, com a promessa de possível advocacia/intervenção, de modo que a produção energética venha também a beneficiar o município onde é produzida.

“Há soluções técnicas para isso. Nós vamos retomar este assunto com as autoridades competentes do Ministério da Energia e ver como é que se pode distribuir esta energia que é produzida também para os habitantes aqui do Cubal”, promete. Aliás, nada que Nunes Júnior não dominasse, não tivesse ele sido ministro de Estado para a Coordenação Económica e, como tal, conhecedor do dossier.

“Certamente que os especialistas nesta área terão soluções técnicas, nós não somos especialistas, mas gostamos de ouvir os técnicos. As decisões são tomadas com substratos técnicos”, salienta, ao assegurar que esse assunto vai preencher a sua agenda governativa enquanto estiver à frente dos destinos de Benguela.

 

Por: Constantino Eduardo, em Benguela

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