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Angola vai gastar dois terços do total de receita fiscal prevista para 2025 para pagar dívida

Jornal OpaisPor Jornal Opais
15 de Janeiro, 2025
Em Economia
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Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
Angola vai gastar dois terços do total de receita fiscal prevista para 2025 para pagar dívida

Da lista dos 84 países analisados num relatório sobre os pagamentos de dívida em função do total de receita fiscal prevista para 2024 e 2025, Angola vai canalizar 66,4% das receitas para este fim neste ano, agravando a situação face aos 64,7% pagos no ano passado, refere a ONG Debt Justice

Segundo o estudo, Angola é o país que vai usar uma percentagem maior da sua receita fiscal para servir à dívida este ano, cerca de dois terços do total de receita fiscal prevista para 2024 e 2025.

No relatório, esta ONG não apre- senta valores concretos para o volume de dívida, mostrando apenas o valor em percentagem da receita fiscal, mas a agência de notação financeira Fitch Ratings escreveu, recentemente, que os pagamentos da dívida de Angola vão chegar quase a seis mil milhões de euros este ano.

Angola vai ter de pagar 6,2 mil milhões de dólares em 2025, representando 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e 5,4 mil milhões de dólares em 2026, representando 4,2% do PIB, o que compara com os 5,4 mil milhões de dólares que o país pagou em 2024, diz a Fitch.

Perdão da dívida Na tabela que mostra a dificuldade dos países em servir a dívida que se avolumou nos últimos anos, a Guiné-Bissau também aparece nos 20 primeiros, mas com uma percentagem bastante menor: 23,7% e 21,5% do total de receita fiscal em 2024 e 2025, respectivamente.

O relatório explica ainda que “os países de baixo rendimento de- verão ter pago uma média de 15% das receitas em pagamentos de dívida externa, no ano passa- do, e vão gastar pelo menos 14% este ano”, aponta-se no relatório da Debt Justice, que defende um perdão de dívida por parte dos credores que permita a estas economias financiarem o seu desenvolvimento.

De acordo com a classificação do Banco Mundial, do grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa, só a Guiné-Bissau e Moçambique são países de baixo rendimento, elegíveis, portanto, para financiamento concessional de várias entidades, ao passo que todos os outros estão no patamar dos países de médio rendimento, o que torna o financiamento internacional automaticamente mais caro.

Refira-se que o Governo vai avançar com a emissão de títulos de dívida fundada, na modalidade de Obrigações do Tesouro, para captar 2,5 biliões de kwanzas, o que equivale a 2,7 mil milhões de dólares para fazer face a despesas, enquanto a totalidade do pacote legislativo relativo ao OGE não entrar em execução.

Impactos na economia angolana

Por sua vez o especialista em políticas públicas, Carlos Cambuta, insisti no aumento do bolo da agricultura no OGE. Para ele depender apenas do petróleo e dos diamantes, dificilmente Angola vai diversificar a sua economia, apesar de ser vontade do Presidente da República.

Defende, por isso, dinheiro para mais investimentos na agricultura e não depender apenas dos dois sectores. Para ele, toda dívida, seja interna ou externa, tem um impacto negativo na vida social das pessoas “e é essa realidade que temos vindo a sentir há cinco anos. Uma dívida pública que a nível do Orçamento Geral do Estado representa quase metade do total das despesas, acaba por afectar quer o sector social, quer o sector económico”, disse.

Portanto, para Carlos Cambuta, em termos práticos, diz que a dívida pública afecta a qualidade social da população no que diz respeito ao acesso aos serviços sociais, desde a assistência médica e medicamentosa até a educação, porque o dinheiro que devia ser feito nestes sector, maior parte vai pagar o pagamento da dívida.

O especialista entende, por outro lado, que as dívidas devem ser pagas, mas refere que, quando um Estado está a regularizar dívida, há um momento de aperto que é o que Angola está a viver.

Espera melhor gestão nos próximos anos, mas é preciso também que o Estado reflicta sobre a utilidade da dívida. “Que faça uma avaliação do impacto do dinheiro que foi contraído nos empréstimos. Em que medida está a contribuir para a melhoria de vida das populações?”,

POR:José Zangui

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