Apesar desse diploma legal, o desenvolvimento socioeconómico da província continua condicionado pela falta de um porto de águas profundas capaz de permitir a atracação de navios de grande porte que poderiam transportar mercadorias para satisfazer as necessidades locais.

A condição de insularidade, isto é, a sua separação do resto do país, leva com que Cabinda dependa significativamente dos países vizinhos quer na transportação de mercadorias idos de Luanda, passando pela República Democrática do Congo, quer na descarga de bens a partir do porto comercial de Ponta-Negra, República do Congo Brazzaville.

Devido a essa ginástica toda, os produtos da cesta básica, e não só, são vendidos no mercado local com preços bastante inflacionados, o que retira o poder de compra da população. A situação agravou-se ainda mais com o encerramento do porto fluvial de Kimbumba, no município do Soyo, província do Zaire, que servia de ponto de escoamento das mercadorias vindas de Luanda para Cabinda.

Para mitigar as dificuldades e permitir o desenvolvimento da região, o governo concebeu a construção de projectos estruturantes, com destaque para o por- to de águas profundas do Caio, a refinaria e o Novo Aeroporto Internacional de Cabinda (NAIC).

Sob orientação do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, deslocou-se a Cabinda para avaliar o nível de execução das obras e discutir sobre os prazos para a sua conclusão.

Nesta visita, José de Lima Massano encabeçou uma delegação multissectorial integrada pelo secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, João Nkosi, secretários de Estado para os sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Rui Carreira, dos Petróleos, João Barroso, da Indústria, Carlos Rodrigues, das Obras Públicas, Manuel Molares de Abril, assim como o PCA da AGT, José Leiria.

As obras de construção do porto do Caio, iniciadas em 2016 com um valor estimado de mil milhões de dólares, apresentam, neste momento, um nível de execução física na ordem dos 60 por cento e a financeira a 68%.

De acordo com o PCA do Porto de Cabinda, José Kuvingua, as obras de construção da empreitada estão agora a decorrer a uma “velocidade de cruzeiro” e, caso não haja queda no ritmo dos trabalhos, a primeira fase poderá mesmo estar concluída em Dezembro deste ano e receber navios de 5 mil teus, ou seja, barcos com capacidade de transportar 5 mil contentores de 20 pés.

O Porto do Caio foi concebido para servir de factor-chave para catalisar o desenvolvimento económico de Cabinda e do país, gerar receitas significativas para a região e criar empregos na província.

Depois de visitar o projecto, o ministro de Estado José de Lima Massano considerou o por- to de Caio como uma obra que vai impulsionar e potenciar a economia da província, bem como criar condições para que a actividade económica em Cabinda dê um verdadeiro salto, porque vai aumentar a capacidade de bens e serviços que chegam e saem da província de forma mais competitiva.

“Essa dinâmica vai gerar um conjunto de outras actividades de negócios que se vão desenvolver em torno da exploração desta infra-estrutura”, sublinhou.

Obras da refinaria

Na companhia da governadora de Cabinda, Suzana de Abreu, o ministro de Estado para a Coordenação Económica visitou também as obras da Refinaria de Cabinda, um empreendimento estratégico que abrange 311 hectares.

A primeira fase vai ocupar uma extensão de 30 hectares e tem previsão de produzir 30 mil barris diários. Sobre o projecto, o ministro José de Lima Massano enfatizou a relevância da refinaria para a economia local e nacional.

“Este projecto não apenas reduzirá a nossa dependência em relação à importação de combustíveis, mas também criará oportunidades significativas para o desenvolvimento económico da região”, afirmou.

Para a governadora Suzana de Abreu, que também ressaltou a importância da refinaria, sublinhou que o projecto está no caminho certo para transformar Cabinda em um polo produtivo, referindo ainda que a obra trará benefícios directos à população e representa um passo crucial para fortalecer a económica do país.

Refira-se que este investimento estratégico visa posicionar Cabinda como um polo importante na produção de combustíveis, contribuindo para a autonomia e o crescimento económico. Comportando três fases de construção, os avanços já observados refletem o compromisso do Executivo em aprimorar a capa- cidade produtiva do sector.

A expectativa é que a refinaria, cuja execução física está na ordem dos 72% e financeira a 51%, traga estabilidade económica e o desenvolvimento social, consolidando-se como uma peça-chave no futuro económico de Angola.

José de Lima Massano deixou entender nas declarações que fez à imprensa que a questão financeira não está na base dos atrasos verificados na conclusão das obras. Garantiu que muitas das infra- estruturas em execução na província poderão começar a funcionar em 2026/2027 para proporcionar o desenvolvimento económico de Cabinda. “O objectivo é manter o dinamismo da nossa actividade económica e isso passa também por termos infra-estruturas necessárias para que tal aconteça”, afirmou

Obras a meio

O ministro de Estado disse que este ano começam a ser definidos os prazos de conclusão das obras em curso na província, que deverão atingir o seu limite máximo em 2027. Para tal, prometeu reunir o Conselho Nacional de Obras Públicas para falar especificamente das iniciativas que visam melhorar o desenvolvimento da província e o bem-estar da população.

O ministro de Estado mostrou- se preocupado em relação a algumas iniciativas privadas, cujos investimentos efectuados ficaram a meio sem, no entanto, conhecerem a sua conclusão. “Temos no país muitas situações com estas características, em que iniciamos com muita boa vontade, mas depois ficámos ao meio do percurso”.

Em alguns casos, disse, “temos de colar a mola impulsionadora e ver que negócios nos vão servir de âncora para depois desenvolvermos outras iniciativas, definindo as prioridades dentro dos limites financeiros do país.

O governante encorajou os investidores e operadores económicos na província de Cabinda a olharem para os seus negócios e verem como eles podem ser melhorados e alinhados às novas infra-estruturas que passarão a estar disponíveis.

POR:Alberto Coelho, em Cabinda