O crescimento de pessoas inscritas no Instituto de Segurança Social ( INSS) satisfaz as autoridades angolanas, de acordo com a secretária de Estado para Administração Pública, Amélia Varela, todavia, o Governo quer a garantia da sustentabilidade daquela instituição.
De acordo com Amélia varela, o crescimento de inscrições permite o aumento das respostas e, com isso, a cobertura dos segurados, pagando as suas pensões e outras prestações previstas na lei. Por isso, enfatizou, “o desafio doMAPTESS é garantir a sustentabilidade do INSS e sensibilizar as em- presas a inscreverem os seus trabalhadores e pagarem as suas obrigações”.
Importa referir que as pensões de reforma, uma das prioritárias no nível de prestações sociais, são prestações mensais vitalícias pagas aos segurados. Podem aceder a elas trabalha- dores inscritos no instituto nacional de segurança social, com pelo menos 60 anos de idade ou 35 anos de serviço e 180 meses (o equivalente a 15 anos de contribuição), seguidos ou interpolados, sendo que o valor da pensão é calculado com base nas remunerações recebidas nos últimos três anos. no quinquénio 2018-2022, o MAPTESS registou um total de 236.365 pensionistas de reforma, sobrevivência, abono de família e de velhice. a meta do executivo até 2030, alinhada com a das regiões dos PALOP, é de aumentar a base contributiva, ter pelo menos 30% da população rural com acesso à segurança social, igual percentagem da população vulnerável, incluindo portadores de deficiências, idosos e crianças, através de vários programas integrados do governo.
Estes programas, de acordo com Amélia varela, incluem acesso a cuidados de saúde essenciais, inclusive maternidade, segurança de rendimento básico para crianças, segurança para pessoas idosas em idade activa que não conseguem obter rendimento suficiente, por doença ou por estarem desempregadas, tendo como exemplo o programa Kwenda.
os dados foram avançados nesta terça-feira, 17, durante a apre- sentação do 1.º boletim de estatística de Protecção social de angola, pelo ministério da administração Pública, trabalho e segurança social (maPtss). o documento fornece um pano- rama do sistema nacional de segurança social de protecção social. foi elaborado com o apoio da união europeia e da organização mundial do trabalho (OIT.) no capítulo do emprego, refere que, os níveis de informalidades ainda são altos e que são considerados como estando no mercado informal aqueles que exercem uma actividade rendável e que não estão inscritos no INSS.
O fenómeno é mais alto no meio rural do que urbano, 95% versus 66,7%, e afecta mais as mulheres (88,4%) do que os homens (71,0%). a partir deste ano, o boletim estatístico de Protecção social será lançado anualmente. a protecção social em angola foi instituída em 1990, mas foi no pós-guerra que se consolidou alei de bases da Protecção social, actualmente em vigor a lei n.º 7/04 de 15 de outubro. a referida lei estabelece três regimes de protecção social, designadamente a básica, a obrigatória e a complementar.
POR:José Zangui
