O conclave dos Camaradas apreciou e aprovou a tese “MPLA: da Independência aos Nossos Dias, os Desafios do Futuro”, orientando que seja objecto de estudo em todas as estruturas do partido, em suas organizações sociais, tendo em atenção o seu valor histórico, abrangência e profundidade.
Entre os vários documentos finais aprovados, após uma análise e discussão profunda, os delegados ao VIII Congresso Extraordinário do MPLA aprovaram a proposta de ajustamento aos Estatutos do partido, com o objectivo de conformar as estruturas do partido com a nova Divisão Político- Administrativa, visando garantir harmonia funcional no contexto das novas circunscrições territoriais, proporcionar uma melhor clarificação das competências e mandatos entre os órgãos intermédios, a fim de assegurar a possibilidade da mobilidade dos órgãos singulares.
A medida visa ainda repor as disposições importantes relativas aos órgãos e organismos nacionais, de modo a harmonizar as diferentes disposições, visando a adequação e o equilíbrio sistemático dos estatutos.
Assim sendo, as propostas de ajustamento aos Estatutos submetidas ao VIII Congresso Extraordinário do MPLA foram aprovadas com emendas, nomeadamente o artigo 120, referente à designação dos candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, no capítulo 11, que passa, doravante, a determinar que “os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República são designados pelo Comité Central, sob proposta do Bureau Político nos termos dos Estatutos”.
Em consequência, o VIII Congresso Extraordinário do MPLA decidiu conformar as demais disposições estatutárias relacionadas com o referido artigo. Relativamente ao número 2 do artigo 108 dos Estatutos, determinou que o mandato dos órgãos comunais e municipais deve manter-se no período de cinco anos.
Recomendações
Os delegados ao referido Congresso deixaram como contribuições: preservar a memória histórica do MPLA, tendo a luta pela Independência como inspiração para as futuras gerações, através de iniciativas culturais que reforcem a identidade nacional e os valores patrióticos.
Recomendaram também o fortalecimento institucional, a contínua modernização do MPLA e das instituições públicas, promovendo maior eficiência e transparência, reforçando os mecanismos de controlo e combate à corrupção, promovendo uma cultura de integridade e responsabilidade.
No âmbito da sustentabilidade económica, recomendaram a redução da dependência ao petróleo, através da diversificação económica, com foco na agricultura, indústria e inovação tecnológica, criando um ambiente de negócios competitivo e atractivo para o investimento estrangeiro.
OMA reafirma apoio incondicional ao líder do partido
A sessão de encerramento do VIII Congresso Extraordinário do MPLA teve início com a apresentação da Organização da Mulher Angolana (OMA) que, numa mensagem lida pela sua secretária-geral, Joana Tomás, demonstrou a importância do papel da mulher na sociedade angolana, bem como a vitalidade daquela organização feminina do partido no poder.
A OMA expressou o seu reconhecimento por tudo o que tem sido feito em prol do empoderamento da mulher e do seu acesso aos órgãos de decisão a todos os níveis, reafirmando o seu total e incondicional apoio ao líder do partido, João Lourenço, a quem encorajou para prosseguir com as reformas em curso no país.
