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Angola cria condições para massificação do mercado de carros eléctricos

Romão Brandãopor Romão Brandão
28 de Novembro, 2024
Em Economia

Desde a criação de legislação para regular o sector, adopção de benefícios fiscais, condições técnicas, salvaguarda do meio ambiente, entre outros, o nosso país está de olho nas recomendações de redução do gás de efeito estufa, com a transição dos carros à combustão para os movidos à electricidade

No âmbito da sua estratégia de contribuir para a dinamização de vários segmentos do mercado e a geração de conteúdos de melhor qualidade no espaço público, a ARCConsultoria de Comunicação e Estratégia Empresarial organizou ontem, em Luanda, a primeira edição do SINERGIA, com o tema “Carros Eléctricos e a Mobilidade Urbana”.

Os carros eléctricos não são uma novidade no nosso país, apenas estão em número reduzido, uma vez que dados do Ministério dos Transportes apontam que, de 2010 a 2023, foram matriculados em Angola 1200 carros eléctricos, mas há a necessidade urgente de se reduzir a produção de CO2, também por conta dos vários acordos ambientais de que fizemos parte.

Para a direcção nacional do património do Estado, do Ministério das Finanças, representada por Ladislau Sousa, não faria sentido nenhum estar a ser promovida essa mudança de paradigma para a sociedade e não para o próprio Estado. E assim se prevê, para os próximos anos, também por parte do próprio Governo, a aquisição gradual de veículos eléctricos, na renovação da sua frota.

Isso visa, por um lado, criar demanda pelos próprios serviços, criar demanda para os próprios importadores e vendedores de veículos eléctricos e criar incentivo aos eventuais operadores dos pontos de carregamento.

Mais do que trazer os carros eléctricos para o nosso país, segundo o ambientalista Émerson de Sousa, da direcção de tecnologias ambientais do Ministério do Ambiente, é importante garantir a formação técnica, bem como a produção local de produtos de reposição, para que estes não venham a se transformar em “lixo electrónico” depois de uma avaria.

Segundo o director, o lado comercial deve ser visto sim, mas o lado ambiental não pode ser descurado. Como ambientalista, acha que deveríamos olhar primeiro naquilo que mais polui, se olharmos na visão estratégica das alterações climáticas.

E aqui, o meio de transporte que mais polui são os camiões. “Nós temos aqui metas a cumprir, e assumimos que devemos reduzir as emissões do efeito estufa a 45%, então temos que atacar primeiro por aquilo que mais polui, que são os camiões”, sustenta. Agora, quanto ao pós-consumo e à utilização dos carros eléctricos, o ambientalista diz que esteve em algumas províncias, e a pergunta que fez ao empreiteiro da implementação das centrais fotovoltaicas, por exemplo, foi: o que será dessas centrais passados 25 anos. “As centrais fotovoltaicas têm uma moratória de 25 anos.

Não temos fábrica, não temos uma infraestrutura de produção de placas fotovoltaicas. Então, o mesmo vai acontecer com os carros eléctricos. Não há fábrica”, disse. Defende ser necessário criar infra-estrutura para isto, capacitar o homem para quando avariar ou criar condições de reciclagem.

Carros eléctricos com benefícios fiscais

A Administração Geral Tributária (AGT), representada na actividade por Yuri Sumbi, fez lembrar da redução da taxa de imposto de veículos motorizados a 50%, para quem tiver um carro eléctrico. “No sistema de taxa geral, nós temos uma tabela do IVM (Imposto de Veículos Motorizados). Não obstante, temos também o Código de Benefícios Fiscais, que é a Lei 8/22, que previa uma redução de 50% dos direitos aduaneiros para quem importa carros eléctricos.

Já com a Pauta Aduaneira aprovada ainda este ano, o benefício foi para além dos 50%, trazendo aqui os carros eléctricos para um regime de taxa livre”, disse. Embora se fale em transição energética, o ambientalista convidado no painel, Émerson de Sousa, acredita que esta não seja, mas sim uma “atenção às novas tecnologias ambientais”, que vai adicionar tanto na matriz da electromobilidade como na matriz energética.

“Eu fiz, de facto, uma visita a alguns projectos da Central Fotovoltaica, e em muitas dessas centrais é adicionada na matriz energética e ela só é adicionada durante o período diurno, nocturno não, porque não tem bateria”, sublinha.

Exemplificou que o município de Saurimo, em média, consome uma energia de 12 megawatts e a central fotovoltaica deste município produz em média de 6 a 8 megawatts. “Então, eu acredito que é muito relativo a gente falar de transição energética e sim de adesão às novas tecnologias ambientais”, finalizou.

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