O Estado vai aplicar, no próximo ano, um total de 29 mil milhões, 126 milhões, 391 mil e 239 kwanzas em projectos diferentes que serão desenvolvidos por 35 organizações da sociedade civil de interesse público.
As organizações entraram para o tão almejado leque de instituições que beneficiam de fundos públicos por via de dez departamentos ministeriais, encarregues de desenvolver acções no ramo em que cada uma delas actua.
Apesar de estar entre os órgãos auxiliares do Titular do Poder Executivo que menos organização tem sob tutela, com apenas três, o Ministério da Juventude e Desporto (MINJUD) é o que vai receber a maior fasquia do “bolo”.
Na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, os responsáveis deste Ministério manifestam que vai necessitar de 26 mil milhões, 535 milhões, 307 mil e 863 kwanzas para suportar as actividades que serão desenvolvidas pelo Comité Olímpico Angolano (COA), as Federações de Desporto e o Conselho Nacional da Juventude (CNJ).
No entanto, o documento não específica a percentagem que cada uma delas vai receber. Em segundo lugar da lista está o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher por manifestar que vai aplicar 573 milhões, 752 mil e 841 kwanzas, do seu orçamento, em projectos que serão desenvolvidos por seis organizações.
Trata-se de instituições que prestam apoio a pessoas que integram o grupo dos mais vulneráveis, designadamente, deficientes físicos e pessoas na terceira idade.
De acordo com o documento a que OPAÍS teve acesso, o Ministério da Saúde (MINSA) ocupa o terceiro lugar, por ter declarado que vai precisar de 500 milhões de kwanzas para suportar as actividades desenvolvidas pela Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Cruz Vermelha e a Associação do Câncer da Mama.
Já a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), a única instituição sem fins lucrativos inscrita pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, vai receber 488 milhões de kwanzas para realizar os seus projectos.
O quinto lugar da lista está reservado ao Ministério da Educação (MED) por ter manifestado que necessitará de 402 milhões, 297 mil e 944 kwanzas para financiar as actividades de duas associações, designadamente Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) e a Associação de Professores de Angola.
Menos verbas, mais associações
Dentre os ministérios que menos verbas vão receber para este fim, está o Ministério da Administração do Território (MAT) que vai repartir 81 milhões, 973 mil e 673 kwanzas para quatro instituições.
Trata-se da Associação de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), o Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democrácia (IASED), a Associação Plataforma de Orientação para o Desenvolvimento (APODES) e a AMANGOLA.
Ao passo que o Ministério da Indústria e Comércio ocupa o último lugar por ter declarado que vai disponibilizar apenas 35 milhões, 733 mil e 556 kwanzas do seu orçamento à Associação Industrial de Angola (AIA) e à Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA).
A falta de esclarecimentos concretos sobre a fasquia do referido orçamento que vai ser destinada a cada uma das organizações está a constituir motivos de preocupação para os seus responsáveis. “Não está claro quanto é que cada uma das organizações vai receber.
É preciso que esteja suficientemente claro, até para permitir que a sociedade possa monitorar o trabalho que essas organizações desenvolvem e exigir a prestação de contas”, desabafou o directorgeral da ADRA, Carlos Cambuta. Para si, o OGE devia também especificar as acções concretas
