Continua a ‘novela’ à volta do pro- cesso de destituição do secretário provincial do Sindicato Administração Pública Saúde e Serviços em Benguela. O Conselho Fiscal, órgão com competências para deliberar sobre possível destituição, veio a público descartar qualquer possibilidade com o argumento de que os proponentes não têm legitimidade, por não serem membros filiados, e por- que a maior parte dos quais são professores.
Em declarações ao jornal O PAÍS, o coordenador do Conselho Fiscal, Alberto Candimba, fala em mal-entendido de um certo grupo de indivíduos que desconhece a filosofia do sindicato e, por isso, considera estar-se a criar alarido desnecessariamente.
“Nós como membros do conselho deste sindicato não vemos a legalidade disto, razão pela qual dia 22 (Outubro) tivemos de escrever uma carta para impugnar mesmo o conselho realizado no dia 18”, dá conta o responsável, ao sinalizar que o grupo não tem legitimidade para propor a destituição do secretário sindicato da Administração Pública Saúde e Serviços, por não ser, nos termos dos estatutos, parte daquela entidade sindical.
“Os que têm legitimidade para o efeito são os membros do conselho”, avisa. Os responsáveis do Sindicato têm acusado, sistematicamente, a UNTA-CS de interferência nos assuntos do sindicato e de estar por detrás de to das as manobras tendentes a uma possível destituição de Custódio Kupessala do cargo.
A entidade visada, entretanto, disse que não se pronunciava sobre o assunto, mas também não desmentiu, nem confirmou as alegações – tal como tinha noticiado este jornal. O PAÍS sabe, porém, que, recentemente, ocorreu uma reunião com alguns membros do aludido sindicato, sob presidência da secretaria provincial da UNTA-CS, Helena da Silva.
O assunto em cima da mesa, conforme apurou este jornal junto de fontes da UNTA-CS, versou sobre o afastamento de Kupessala das funções, com a alegação de que ele estaria a gerir mal a instituição.
Candimba salienta que, na reunião a que nos referimos, participaram membros reformados e alguns que não fazem parte do sindicato, exceptuando um membro, que tem responsabilidade directiva num dos municípios.
“Os que devem resolver o problema devem ser os membros do conselho (fiscal)… Provavelmente, estaremos a reunir no dia 13 para darmos um remate final do nosso conselho para decidir- mos os problemas que vivemos, nesse preciso momento”, sustenta.
O responsável está ciente de que sobre o órgão sob sua direcção recaem muitas responsabilidades, sobretudo na componente fiscalizadora, e diz que, por ora, nada têm a reportar em relação à alegada má-gestão de fundos, como se alega.
Lembra que é da competência do seu conselho aferir se ocorreu ou não acções à margem dos estatutos, razão por que se reservou uma reunião para daqui a um dia, visando, justamente, abordar assuntos inerentes à gestão do sindicato.
“Há aqueles que não vivem a realidade no nosso sindicato. Isso compete aos membros do conselho, razão pela qual o secretaria- do gizou essas datas para reunir o conselho restrito e, provavelmente, reunirmos o conselho a nível da província”, frisou. “Vamos procurar aprofundar esses pontos que o outro lado, aqueles que não fazem parte do sindicato, dizem”, acrescenta.
Os estatutos
De acordo com Candimba, à luz dos estatutos, as alegações do grupo proponente encontraria acolhimento caso reunisse quórum. Ou seja, se, no mínimo, 50 por cento dos membros manifestassem a pretensão de ver o secretário pelas costas, o que não acontece. Logo, “para reunião que se prevê, descarta-se, desde já, qualquer possibilidade de destituição. Estamos quase no fim do mandato.
Avizinha-se o processo orgânico da UNTA-CS, no próximo ano, e, no nosso ver, num olhar clínico, tudo termina em negociação”, realça. Saliente-se os membros do Sindicato da Administração Pública Saúde e Serviços, com Kupessala à cabeça, continuam a sustentar a tese de que o «patrocínio» da UNTA-CS, em Benguela, ao alegado processo de destituição é motivado com o facto de Custódio Kupessala ter desaconselhado os seus membros a aderir à greve convocada pelas três centrais sindicais, ao longo do ano.
“Eles não gostaram nada disso, por isso estão a fazer de tudo”, justificou o visado, em declarações ao jornal OPAÍS e a uma rádio local.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela