Na carta, Serra Bango sustenta a sua demissão em função de alegados vícios que se registaram durante o processo de recolha de candidaturas para a sucessão de Guilherme Silva do Sindicato Nacional dos Professores.
Apesar disso, o congresso que vai eleger o novo corpo directivo do SINPROF arranca hoje, em Luanda, com uma única lista, que tem à testa a vice-presidente cessante, Hermínia do Nascimento.
De acordo com a carta a que este jornal teve acesso, os vícios apontados pelo presidente de missionário, Serra Bango, traduzem-se na suspensão de vários filiados e a criação de uma comissão para instrução do processo disciplinar constituído pelos ofendidos.
“Na condução do processo eleitoral, tomei conhecimento, por via de terceiros, de dois despachos, n.° 22 e 23, de 22 de Agosto, exarados pelo presidente do SINPROF, que suspende vários filiados e cria uma comissão para a instrução de processo disciplinar constituída, curiosamente, pelos ofendidos.
Em posse dos respectivos despachos foi notório que os mesmos violam o princípio da imparcialidade, da transparência, da isenção, não tem prazo de conclusão e, sobretudo, revelam gritante conflito de interesse, na medida em que o coordenador da comissão disciplinar é o ofendido e também a quem foi incumbida a responsabilidade de coordenar a comissão disciplinar, portanto o julgador.
Ora, estes vícios, salvo opinião contrária, geram nulidade do processo”, lê-se na carta. Serra Bango diz, no documento que temos vindo a citar, que a Comissão Eleitoral assumiu não só o compromisso da gestão do processo eleitoral que terá lugar amanhã (19) no âmbito da realização VI Congresso, mas também exerce acções de bons ofícios junto da direcção do SINPROF, explicando os vícios e as consequências jurídicas destes, bem como os efeitos reputacionais que se repercutirão na imagem pública do SINPROF.
“Para efeito, assumimos o papel de mediação e apresentamos uma proposta que, em nosso entender, desanuviaria a tensão gerada e reporia a confiança abalada pela instauração do processo disciplinar. Infelizmente, a nossa proposta foi rejeitada pela direcção do SINPROF.
A minha estupefacção tornou-se maior quando, novamente por via de terceiros, tomei contacto com os documentos N/Ref.ª 001/CDSN/SINPROF/2024, de 23 de Setembro, a solicitar a alteração da composição da Comissão Disciplinar e o N/Ref.ª 003/ CD-SN/ SINPROF/2024, de 30 de Setembro, com o assunto: Acusação e notificação para o exercício do direito de resposta e defesa, e ainda o despacho n.° 026/2024, de 25 de Setembro, indicando outros elementos para coordenar a comissão disciplinar”, disse Serra Bango.
Por outro lado, o Presidente demissionário da Comissão Eleitoral do SINPROF disse que, em função dos documentos citados, a direcção do SINPROF tem demonstrado pouco interesse no diálogo construtivo e pacificador e dado pouca importância aos vícios do processo disciplinar e às consequências que daí advenham, ignorando por completo as sugestões e opiniões da Comissão Eleitoral.
SINPROF confirma demissão
O Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores, Admar Ginguma, confirmou, em entrevista exclusiva ao OPAÍS, a demissão do presidente da Comissão Eleitoral, Serra Bango, tendo dito que a mesma não inviabiliza a realização do congresso que vai eleger o novo corpo directivo do SINPROF.
De acordo com o Secretáriogeral do SINPROF, a Comissão Eleitoral é composta por três elementos, sendo que dois dos quais permanecem na mesma, e a decisão do presidente demissionário é unilateral.
“Nós não temos nenhuma posição em relação à demissão do presidente da Comissão Eleitoral, estamos a evitar reagir, porque achamos que aquilo não merece qualquer reacção, podemos falar de outras coisas, mas sobre a demissão isso não”, disse.
POR:João Katombela, na Huíla
