O ” presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, disse ao OPAÍS que, quando assumiu a presidência, em 2007, a sua gestão propôs-se a um plano de reorganização e reacreditação do sindicato, para, de 2019 a 2024, se ater em desafios como os da formação dos líderes sindicais, da diplomacia sindical ao nível internacional e a construção da sede nacional, além do olhar para o género e os jovens, bem como a sindicalização dos professores. Guilherme Silva realçou serem sido estes os pilares que dão corpo ao processo de luta pela dignificação da classe docente do ensino geral.
“Nestes desafios, nós conseguimos realizar as formações dos líderes sindicais dos secretariados provinciais, em Luanda.
Esses formandos saíram da formação com a responsabilidade de replicarem-na nas suas áreas de jurisdição”, contou o presidente do SINPROF, tendo referido que, depois, a formação teve um entrave causado pela pandemia da Covid-19.
Por causa disso, o sindicato, que pretendia ter formações presenciais, acabou por se contentar com apenas duas, de acordo com o líder sindical, que falou, igualmente, de uma formação de técnicas de laboratório dos professores de Biologia das escolas que estão instaladas nas centralidades habitacionais construídas pela construtora CORA.
“E essa formação foi em parceria com a Universidade de Aveiro (Portugal), que ergueu centralidades nas províncias do Uíge, Cuanza-Sul, Huambo, Benguela. Nessas centralidades, os professores foram formados em técnicas de laboratório, via online, já no auge da pandemia, através do sistema remoto.
Guilherme Silva disse que também desenvolveram projectos sociais, como é o caso da construção de mais três salas de aulas, numa escola da MPinda, no município do Porto Amboim, na província do Cuanza-Sul, onde a entrega das mesmas foi às autoridades locais.
“Tudo isso foi feito com os recursos provenientes da quotização dos professores. E aqui, é preciso salientar que nem todos os professores inscritos no Sindicato contribui, porque a dedução, sendo directa, a partir da ficha financeira, nalguns casos, sofre bloqueio da parte daqueles que deviam esse processo”, explicou.
Segundo o sindicalista, depois de um professor manifestar essa vontade, que por sinal está respaldada por lei, constando do diploma do Decreto Executivo Conjunto dos ministérios das Finanças (MINFIN), da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), e Administração do Território (MAT), 62/91, de 15 de Novembro, que regula a forma de dedução da quota, a contribuição deve ser autorizada.
“Como se sabe, quem tem o papel de fazer essa dedução são os colegas que exercem as funções nos gabinetes provinciais da Educação. Em algumas províncias, encontramos bloqueios, porque a pessoa que devia inserir, por orientações expressas, não o faz”, acusou Guilherme Silva, tendo acrescentado que, nas situações em que o professor já contribuinte é transferido de uma província para outra, duma ficha financeira para outra, a ficha cai, mas o IRT e o ISS não caem.
O sindicalista alegou que isso obriga o sindicato a renegociar, estar a fazer contactos evitáveis, uma série de burocracias tendenciosas, que, a seu ver, contribuem, única e simplesmente, para inviabilizar as acções do SINPROF que dependem dessa quotização.
O líder sindical informou que ele e a sua equipa têm vindo a bater nessa tecla há muito tempo, mas a situação permanece. Guilherme reconhece que existem outros sindicatos que não passam por isso. Recordou que a quota para o professor filiado no SINPROF é de um por cento do salário base e não do global.
Questionado sobre a possibilidade de aumento da percentagem da quota mensal, Guilherme Silva reagiu dizendo que o SINPROF não pensa nisso, porque reconhece que o salário do professor já é mísero, mas referiu que, se todos os professores contribuíssem, o cenário seria melhor.
Treinamento de peões na via pública
Quanto aos projectos sociais, nós temos um projecto, em Benguela, ligado à educação das crianças para a travessia nas ruas, pelo facto de essa cidade ser a segunda cidade de Angola com maior sinistralidade rodoviária.
“Por essa razão, e em parceria com a empresa construtora MCA, a Macon – Transportes, com o Governo Provincial de Benguela e com a Direcção Provincial da Viação e Trânsito, essa empresa, com a nossa contribuição, construiu o referido centro de treinamento, que já foi o único na nossa região africana”, gabou-se o sindicalista.
Os instruendos das escolas de condução também iam a esse centro, de forma a orientar as crianças, servindo-se dos sinais de trânsito horizontais e verticais aí existentes. A instalação serviu ainda para formar os pais e encarregados de educação.
O presidente do SINPROF referiu-se ainda ao Projecto Cambeu, relativo aos cuidados a se terem em conta na preservação e conservação das tartarugas. Houve o plano de bibliotecas móveis, também em Benguela, e Treinamento de peões na via pública.
Quanto aos projectos sociais, nós temos um projecto, em Benguela, ligado à educação das crianças para a travessia nas ruas, pelo facto de essa cidade ser a segunda cidade de Angola com maior sinistralidade rodoviária.
“Por essa razão, e em parceria com a empresa construtora MCA, a Macon – Transportes, com o Governo Provincial de Benguela e com a Direcção Provincial da Viação e Trânsito, essa empresa, com a nossa contribuição, construiu o referido centro de treinamento, que já foi o único na nossa região africana”, gabou-se o sindicalista.
Os instruendos das escolas de condução também iam a esse centro, de forma a orientar as crianças, servindo-se dos sinais de trânsito horizontais e verticais aí existentes. A instalação serviu ainda para formar os pais e encarregados de educação.
O presidente do SINPROF referiu-se ainda ao Projecto Cambeu, relativo aos cuidados a se terem em conta na preservação e conservação das tartarugas. Houve o plano de bibliotecas móveis, também em Benguela, e o projecto Pesca, uma escola no Cuanza-Sul, porque, na zona do MPinda, as crianças dedicavam-se mais à pesca do que à assistência às aulas.
“Então, elaboramos esse projecto Pesca, uma escola através do qual os professores foram formados para gerirem o projecto para encontrarem ferramentas de uso diário para a sala de aula.
Mensalidades com destinos rentáveis
O SINPROF tem órgãos como o conselho nacional, que é o órgão deliberativo, ao qual se presta contas anualmente relatadas. Segundo explicou Guilherme Silva, os relatórios têm, geralmente, o parecer do conselho fiscal e jurisdicional do sindicato, que têm o papel fiscalizador.
“Ao nível das províncias e municípios também existem órgãos para o efeito. Também temos quotas a pagar às instituições internacionais, durante todo ano.
E pagamos a quota, quer na internacional da educação, quer na confederação sindical da educação dos países de Língua Portuguesa, quer na Organização de Professores da África Austral”, declarou o entrevistado, assegurando que efectuam esses pagamentos através da quota dos professores.
Actualmente, com a inflação alta e os salários na ordem contrária, dificulta a compensação de valores na transacção do Kwanza para o Dólar ou para o Euro, soube OPAÍS do presidente do sindicato, que considerou o câmbio bancário nada barato.
Outra razão dos pagamentos tem a ver com as assessorias que o sindicato tem, designadamente a jurídica, económica, de políticas públicas, conforme fez questão de referir o próprio, que valoriza esse trabalho de apoio remunerado como determinante na actuação positiva de qualquer instituição.
Entre as proezas dos secretariados provinciais, Guilherme Silva destacou o do Cuanza-Sul como exemplo, porque diferente dos de Luanda, Lunda-Sul, Malanje e de alguns municípios, que têm sede própria, tem erguidas ao nível municipal e com os recursos das quotas locais. “E mais, conseguiram comprar uma infra-estrutura que será a futura clínica dos professores do CuanzaSul.
Conseguiram, igualmente, alguns apartamentos na centralidade do Sumbe, que vão transformar em fontes de rendimento da organização”, informou o presidente do SINPROF, tendo garantido que a sua organização está a investir os recursos que os professores contribuem.
Por fim, mencionou secretariados provinciais, como o Cuando Cubango, que deduz apenas 50 mil kwanzas, por mês, em função do número de filiados.
Sede erguida de quotas mensais
No que toca à sede do Sindicato Nacional dos Professores, foi erguido um edifício de três pisos, faltando apenas o seu apetrechamento. A proeza foi, igualmente, graças às contribuições dos professores filiados no SINPROF, conforme atestou o líder.
Para responder às perguntas que considera silenciosas, mas ruidosas, Guilherme Silva esclareceu dizendo que, das quotas arrecadas ao nível dos secretariados provinciais do SINPROF, apenas 40 por cento vai para o secretariado nacional, já que os 60 fica com o secretariado local. Dos 70 mil professores filiados no sindicato, apenas 50 mil contribuem.
A maior parte dos que deduzem a quota mensal são professores do 13.º ao 10.º graus, geralmente técnicos que auferem dos salários mais baixos. “Imaginemos que um professor ganhe 130 mil kwanzas, a contribuição dele do salário base está entre mil e 300 kwanzas.
Um sindicato ora desacreditado
Em 2007, o presidente do SINPROF era o professor Miguel Filho, e foi ele quem convidou Guilherme Silva a candidatar-se para a presidência. Na altura, ele era o secretário provincial do sindicato no Cuanza-Sul.
Instado a reagir sobre a casa desarrumada que encontrou, fruto da cisão de membros de proa, o presidente cessante do SINPROF aliviou dizendo que não gosta de falar da gestão daqueles que foram os pioneiros, porque esses tiveram uma gestão do seu tempo e do momento conturbado.
Entretanto, recordou que, depois do congresso de 2007, o sindicato teve uma fragmentação marcada com a saída de alguns membros da direcção cessante, ao ponto de estes terem fundado a sua agremiação sindical concorrente.
“Foi muito difícil superar para reerguermos a organização sindical, porque esses companheiros, na altura, tinham uma visível intenção de fazer desaparecer o SINPROF, num prazo de seis meses.
Na constituição dessa nova força, estava a mão longa da então Direcção Provincial da Educação de Luanda e eu entro nessa era”, frisou o interlocutor deste Jornal, tendo confessado ter encontrado a casa despovoada.
O facto de entre os membros saídos ter estado o então vice-presidente do sindicato provocou o descrédito até junto das instituições internacionais, das quais tinham perdido também o financiamento.
“Na altura, a Noruega prestava apoio ao SINPROF e não se concluiu a auditoria, que ficou a meio, por não se ter conseguido pagar a empresa contratada para esse fim, os financiadores dos projectos retiraram-se”, lembrou com alguma nostalgia, adiantando que se sentia isso dos parceiros noruegueses nos corredores dos congressos internacionais da educação.
Admitiu que foi difícil conseguir recuperar, para que, actualmente, o SINPROF tenha vida interna e externa. Para ele, actualmente, as instituições estão abertas a financiar, desde que o sindicato se candidate a certos projectos e essas candidaturas sejam admitidas. “Mesmo cá dentro, a reputação do SINPROF já é outra.
Veja que a sociedade de hoje já nos presenteou com alguns prémios, em reconhecimento do nosso trabalho, o que demonstra, claramente, que estamos a fazer alguma coisa em defesa dos professores”, assegurou.
