Com vista à busca de soluções para este e outros problemas que afligem as famílias camponesas em Angola, o município da Bibala, província do Namibe, acolhe de 2 a 3 do mês e ano em curso o 24.º Encontro Nacional das Comunidades, com vista à capitalização da atenção das organizações aos diferentes níveis dos seus órgãos sociais e executivos pelo seu papel na advocacia social.
O director da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Simione Justino Chiculo, disse ontem, na cidade do Lubango, durante uma conferência de imprensa que visou o lançamento do referido encontro, que anualmente registam conflitos de terra um pouco por todo o território nacional, com principal realce para o sul de Angola.
De acordo com o responsável, apesar de a Lei de Terras ser favorável às comunidades, a sua aplicação ainda não é efectiva, pelo que se torna, repetidas vezes, necessário abordar a questão até que se ache algum equilíbrio.
“Aqui, na região sul, essa situação ainda se agrava mais pelo facto de as comunidades, maior parte delas, serem agro-pastoris, e estas necessitam de um espaço muito grande para o maneio do gado.
Um desconhecedor deste processo de desenvolvimento das comunidades agro-pastoris é capaz de pensar que aquela terra está subaproveitada ou desocupada, mas é uma terra onde os criadores fazem o maneio de gado, fazem a transumância”, defende.
O 24.º Encontro Nacional das Comunidades, que junta, a partir de hoje, no município da Bibala, comunidades de sete províncias, nomeadamente Malange, Benguela, Huambo, Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe, vai abordar igualmente as experiências das comunidades e das políticas do Executivo, as obrigações das cooperativas no pagamento de impostos e legalização de terras.
Para o segundo dia de trabalho, está reservada a discussão de vá- rios assuntos, com realce para o financiamento à agricultura familiar, estruturação da plataforma de articulação e organizações de camponeses e agricultores familiares.
Segundo o director, durante o encontro, vai ser igualmente apresentado o balanço das recomendações saídas do 23.º Encontro Nacional de Comunidades, realizado no ano passado.
“A dimensão de partilha de experiências e interacção entre as comunidades presentes no encontro representa um enorme potencial para a promoção de mecanismos de articulação entre as organizações comunitárias, apoiadas pela ADRA, nos diferentes municípios abrangidos pela sua intervenção social.
Neste sentido, no âmbito da implementação do Plano Estratégico 2023-2027, os encontros das comunidades continuarão a as- sumir um papel central enquanto espaço privilegiado de interacção entre os representantes das comunidades e as instituições do Estado”, sustenta.
A nível local e central, serão capitalizados para a estruturação de uma plataforma de articulação e de organização de agricultores familiares à escala nacional, tendo em vista a defesa dos seus interesses e a participação nos espaços de formulação e decisão sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local, segundo o entrevistado.
POR:João Katombela, na Huíla
