O secretário de Estado para os Desportos, Paulo Madeira, afirmou, esta semana, que o seu pelouro tem recebido um número crescente de queixas provenientes de federações, clubes e associações provinciais, além de candidatos a cargos nas federações nacionais.
Paulo Madeira destacou que as reclamações se concentram nos procedimentos adoptados pelas mesas das assembleias gerais, que têm realizado reuniões para a renovação de mandatos sem observar as exigências legais.
Para resolver essa situação e garantir a legalidade dos processos eleitorais, o responsável fez saber que o Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) estabeleceu um prazo de 90 a 120 dias para que as federações realizem assembleias gerais e corrijam as iregularidades nos procedimentos.
No entanto, o antigo presidente da Federação Angolana de Basquetebol (FAB) considerou necessário o cumprimento deste prazo para garantir que os pleitos eleitorais decorram conforme os princípios da Lei dos Desportos e as disposições imperativas da Lei das Associações Desportivas.
Por outro lado, o responsável alertou que as federações nacionais que não realizarem eleições até ao fim deste ano deixarão de ser interlocutores válidos do Ministério da Juventude e Desportos, em Janeiro de 2025.
Paulo Madeira sublinhou que isso significa que elas perderão os benefícios relacionados ao acompanhamento das suas actividades, incluindo a suspensão do apoio financeiro.
“Vale salientar que as federações nacionais têm até ao dia 31 de Dezembro, deste ano, para realizarem as eleições. Caso contrário deixarão de ser, em Janeiro próximo, interlocutores do MINJUD”, assegurou.
Recorde-se que a reunião contou com a presença dos presidentes das mesas das assembleias gerais das federações nacionais e representantes das comissões eleitorais.
Por seu lado, o presidente da mesa da assembleia-geral da Federação Angolana de Golfe, Francisco Santos, considerou «muito importante» que as demais federações corrijam todos os actos que foram mal conduzidos durante as assembleias, para que a legalidade seja reposta.
“Temos de cumprir a lei e as federações que ainda não realizaram as suas assembleias têm aqui a oportunidade de corrigir o que tem sido mal feito”, disse Francisco Santos.
A reunião contou com a presença dos presidentes das mesas das assembleias gerais das federações nacionais e representantes das comissões eleitorais, na Galeria dos Desportos, no Complexo da Cidadela Desportiva, na capital angolana.
POR:Kiameso Pedro
