Preocupada com a forma como têm sido executados alguns planos do Governo angolano, que visam reduzir significativamente o índice de pobreza, principalmente nas comunidades rurais, a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) entende que as acções devem potenciar as fontes de rendimento
O director-geral da ADRA, Carlos Cambuta, defendeu ontem, durante o Workshop Nacional sobre o Acompanhamento e Financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que as acções resultantes desses projectos devem estar viradas para iniciativas geradoras de renda.
“Estamos a dizer, por exemplo, que municípios com características rurais, a princípio, deviam merecer apoio voltado ao estímulo da agricultura familiar, trabalhando-se no sentido de terem acesso aos factores de produção, com destaque para a legalização de terras, facilitando, igualmente, que as famílias tenham direito a créditos”, disse.
Carlos Cambuta referiu que a titulação de propriedade de terra tem sido o documento de condição para que as famílias tenham acesso ao crédito. Por isso, reforçou ser urgente que se torne o processo de aquisição das titularidades mais viáveis.
O líder da ADRA acrescentou que, no quadro do apoio dirigido, não se deve descurar a distribuição de adubo, fertilizantes e outros insumos, já que um programa do género deve responder às necessidades sentidas ao nível local.
Segundo este líder, durante algum tempo, esses pormenores não eram tidos em conta, entretanto, pode considerar que o quadro actual é de melhoria, devido à institucionalização do orçamento participativo. “Isso porque os munícipes começam a participar na definição das prioridades”, frisou.
O workshop, que incide no combate à pobreza e acesso à terra, serviu para os participantes analisarem a situação social do país, afirmou o nosso interlocutor, que fez questão de, nesse sentido, destacar os serviços públicos essenciais.
“Pretendemos, especificamente, analisar em que medida o programa do combate à pobreza levado a cabo pelo Executivo angolano, através do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), em articulação com os governos provinciais, tem estado a impactar, positivamente, na vida dos munícipes”, anunciou.
Trata-se de uma contribuição da sociedade civil, no sentido de elencar um conjunto de factores que venham a contribuir para que esse programa seja um instrumento de desenvolvimento local, nos municípios do nosso país.
De acordo com Carlos Cambuta, o programa de combate à pobreza tem sido um dos principais instrumentos das administrações municipais, já que o mesmo apresenta vários desafios que impõem a definição de prioridades.
“Já houve tempo em que vínhamos constatando que, antes da implementação do orçamento participativo, havia definição de acções que não eram adequadas às realidades locais, o que constituía, por si só, um contrassenso, revelou Carlos Cambuta, para quem, com a institucionalização do orçamento participativo, que é a metodologia que visa engajar os munícipes na definição das prioridades, se acredita que a implementação deste programa venha melhorar a situação.
Defendido atendimento sequencial dos 28 milhões das administrações
O director-geral da ADRA disse que, se os 28 milhões de kwanzas atribuídos, mensalmente, às administrações municipais atendessem às necessidades de uma localidade, por cada mês, os ganhos seriam mais significativos.
Refira-se que o Workshop Nacional sobre o Acompanhamento e Financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza organizado pela ADRA ateve- se em três principais desafios, designadamente mecanismos de formulação e aprovação, processo de financiamento e avaliação e mecanismos de acompanhamento e supervisão.
