No último século, maior parte dos países experimentou um considerável crescimento económico, levando a dinâmica de crescimento populacional a grandes transformações. Essa transição foi associada à passagem de uma alta taxa de fertilidade e mortalidade para uma das mais baixas.
À semelhança do que ocorre em alguns países africanos, a população angolana é maioritariamente jovem. Cerca de 65% da população do país, constituída por pessoas com idade inferior a 25 anos, 47,2% com menos de 15 anos e 18,6% com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos, geram por si um autêntico dividendo demográfico.
Para já, os dividendos demográficos são um factor claro e amplamente discutido na literatura sobre desenvolvimento económico, explicando o facto de que alterações demográficas acarretam para as nações que as registam dividendos em termos de crescimento económico.
Por isso, é com bastante estranheza, pelo menos para mim, que assisto desde a apresentação da Estratégia Angola 2050 à disseminação da ideia de que somos muitos angolanos e, portanto, convém que sejamos capazes de controlar a taxa e a velocidade do crescimento populacional nacional, fazendo eco como verdade universal e inequívoca a abordagem malthusiana.
Para Malthus (1798), o crescimento da população sempre tenderia a superar a produção de alimentos, uma vez que o mesmo ocorreria numa progressão geométrica, ao passo que a produção de alimentos aumentaria em progressão aritmética. Logo, a chave do desenvolvimento económico reside no controlo da natalidade.
O que é contrariado por muitos modelos que abordam o crescimento económico, com destaque para Solow (1956), Lucas (1988) e Mankiw, Romer e Weil, 1992), que postulam que os processos de acumulação de factores e de progresso técnico determinam a taxa de crescimento do produto.
Ou seja, uma vez sendo exógenos esses factores, o produto per capita é função crescente do capital, da mão-de-obra e da tecnologia e, no estado estacionário, o crescimento económico é dado pelas taxas de crescimento populacional e progresso tecnológico.
Segundo Lucas (1988), as pessoas podem adquirir conhecimentos através da escola, e com isso aumentar o nível de capital humano, ou participar do processo de produção de bens e serviços.
Ao aumentar o esforço de acumulação de capital humano, os indivíduos aumentam a sua renda no futuro, em detrimento de uma eventual diminuição da renda no presente.
Podendo a lógica de acumulação do capital humano ser considerada semelhante à de acumulação do capital físico. De acordo com esta abordagem, a principal causa das diferenças entre as taxas de crescimento económico seria a diferença entre países das taxas de acumulação de capital humano.
O que foi prontamente reforçado por Romer (1990), que propôs a inclusão do capital humano no modelo neoclássico de crescimento, mas com a diferença do capital humano ser um determinante da oferta de novas ideias e tecnologias, introduzindo assim a importância da criatividade.
Considerando as proporções territoriais de Angola face a sua população actual, acredito ser uma inverdade a defesa da contenção da taxa de crescimento da população (situadas perto dos 3,36%), a não ser que a mesma contenha verdades inconfessas. Assim sendo, torna-se pertinente a necessidade de fazermos a economia crescer a taxas superiores ao do crescimento da população, não obstante ser mais trabalhoso.
Deste modo, faz-se necessário que esse crescimento populacional seja acompanhado por um aumento na oferta e qualidade da educação, passando por um planeamento assertivo e exigente em competências, conhecimento e diversidade de habilidades e não permitindo o seu esgotamento na análise das percentagens das despesas orçamentais destinadas ao sector da educação, mas sim que o país consiga verdadeiramente aproveitar positivamente o seu dividendo demográfico.
Por: WILSON NEVES*
*Economista
