No período de 9 a 15 de Junho de 2024, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do serviço de denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recepcionou 465 denúncias de violência contra a criança em todo o país, onde se destacam as províncias do Bié, Benguela, Huambo, Luanda, Moxico e Uíge.
A equipa do SOS – Criança reportou um total de 113 denúncias na província de Luanda, com destaque para o município de Cacuaco, onde foram registadas quatro denúncias, sendo uma delas a de agressão física e maus-tratos contra uma criança de dois anos.
Trata-se, segundo a portavoz do INAC, Rosalina Domingos, de uma criança com necessidades especiais cujas agressões têm sido perpetradas, recorrentemente, pela própria mãe.
O caso foi encaminhado para o gabinete municipal da acção social para apurar a veracidade da denúncia. Ainda na província de Luanda, no município com a mesma denominação, registou um caso de abuso sexual em que a vítima tem oito anos e o acusado é o próprio pai, de 62 anos, sendo que a criança apresenta lesões graves no órgão genital.
Actualmente, a vítima está a ser acompanhada psicologicamente no Instituto Nacional da Criança, e o pai ainda continua solto.
A segunda denúncia com destaque no mesmo município faz referência a agressões física e psicológicas, bem como cárcer privado contra uma criança de 13 anos de idade.
De acordo com a denúncia, trata-se de uma prática recorrente, exercida pela cidadã com quem a criança residia, tendo desta vez resultado em ferimentos graves.
Por fim, na província do Uíge, foram recepcionados 36 denúncias, com realce para uma de abuso sexual, ocorrido na sede municipal, cuja vítima tem quatro anos de idade.
De acordo com a denúncia, o abuso foi praticado por um menor de 13 anos de idade, que se introduziu na residência da vítima e consumou o abuso.
O caso está a ser acompanhado pelas instituições competentes. De acordo com a porta-voz, Rosalina Domingos, todos os casos foram encaminhados aos comandos municipais e provinciais da Polícia Nacional, às direcções municipais e provinciais da Acção social e aos serviços provinciais do INAC.
Alertou que, em caso de violência contra criança, devemos denunciar ligando para o 15 015, a chamada é anómima, gratuita e confidencial, ou entrar no site portaldacriança. gov.ao.
