Tem sido recorrente, após um período eleitoral, os partidos políticos com pouca ou nenhuma representação parlamentar “caírem num absoluto silêncio”, com acções político-partidárias sem impacto na sociedade, reaparecendo apenas em vésperas da campanha eleitoral.
Dos oito partidos políticos que concorreram nas últimas eleições gerais, de 24 de Agosto de 2022, apenas dois (MPLA – partido governante e UNITA – maior partido na oposição) têm estado a cumprir a sua “Agenda Política” de forma activa, os demais quase que não se ouve falar nada deles, não conseguem materializar os seus objectivos políticos, quer a longo ou a curto prazo.
Para compreender algumas razões dessa letargia, o analista político, Sérgio Dundão, explica que o fraco desempenho pós-eleitoral de alguns partidos políticos deve ser compreendido, primeiramente, pela sua origem ou criação.
Sérgio Dundão considera que o factor contexto e o factor origem dos partidos políticos que não tiveram um apoio institucional do Estado pelo facto não terem feito a guerra e que nunca criaram uma situação de lealdade com o eleitorado retirou a capacidade organizativa e de actividade desses partidos, sobretudo aqueles que não têm representação parlamentar, que acabam por não ter financiamento público para as suas actividades político-partidárias.
“A política tem um custo. Muitos partidos políticos em Angola não conseguem viver da própria política quando não têm representação parlamentar. O MPLA e a UNITA, felizmente, têm essa capacidade, têm militantes e dirigentes que vivem exclusivamente da política”, apontou.
O especialista disse ainda que os outros são partidos sem uma máquina partidária, o que significa que não têm militantes ou dirigentes 24 horas dedicados ao partido.“Isso leva com que o partido, após um período eleitoral, acaba por desaparecer”, disse Dundão.
Legislação eleitoral
O analista apontou ainda um segundo aspecto que tem a ver com o facto de a legislação angolana, no que toca à lei eleitoral, estabelecer que os partidos que ficam à margem de 0,5 por cento dos votos devem ser extintos. Sublinhou que, em ciclos eleitorais pequenos, é muito difícil um par- tido conseguir 16 ou 20 por cento de votos, tal como determina a lei eleitoral.
“Numa sociedade onde os partidos já têm muitas dificuldades pela sua origem, conseguir um financiamento público é muito difícil, e isso faz com que percam a capacidade pós-eleitoral e acabam por desaparecer”, frisou, acrescentado ainda que “há partidos que não tiveram representação a nível de ciclos provinciais, isso porque, muitas vezes, pequenos partidos políticos entram na arena do sistema partidário angolano com uma agenda nacional e não com uma agenda local.
Para o analista político, se esses partidos focalizassem a sua agenda para alguns assuntos ou grupos específicos, talvez teriam maior sucesso”, avançou.
O bipartidarismo
Outro analista político, Diavita Jorge, considera normal os cidadãos ou eleitores terem percepção do Bipartidarismo expressivo, existente em termos de combatividade política, com maior expressividade no MPLA e na UNITA. “Isto não sublinha a inexistência de outras organizações políticas. Elas existem, mas não com a mesma carga de actuação política que os dois partidos históricos que resumem a dialéctica da luta política em Angola. A FNLA não entra nesta contabilidade, por causa de múltiplos factores internos”, disse.
Diavita sublinhou que o MPLA, a força política que ganhou o último pleito eleitoral, enquanto parti- do governante, cabe-lhe a responsabilidade de não só manter activo, politicamente, a sua base social de apoio, como também o contínuo processo de dinamização do eleitorado, com a capitalização dos ganhos em termos de governação, o que lhe irá conduzir a uma dinâmica permanente de acções que visam também a preparação para o próximo pleito eleitoral em 2027.
Já para a UNITA, considerou que, enquanto maior partido na oposição, com aspirações de tornar-se o governo, olhando para aquilo que foram os resultados eleitorais de 24 de Agosto de 2022, está mais motivada a melhorar a sua performance no âmbito da competitividade política.
“Isto passa pela fiscalização da acção governamental do MPLA, quer enquanto governo, enquanto partido ou bloco parlamentar. É evidente que os seus objectivos são maiores e resumem-se no volume de acções me de acções políticas permanentes que vai produzindo na sociedade, com intuito de maximizar a sua presença cada vez mais e angariar apoios sociais e políticos”, avançou.
Produção de poucas acções políticas Relativamente à improdutividade política de outros partidos políticos que fazem parte do espectro parlamentar angolano, no caso da FNLA, PRS e PHA, com volume de acções políticas reduzidas, referiu que o silêncio ou a produção de poucas acções políticas podem ser vistos como resultado de uma estratégia política de conservação de esforços e de meios para aplicação no desafio maior, que são as eleições gerais, ou como pode ser falta de visão política, de estratégia de acção e de capacidade política de interpretar e entender a dinâmica da exigência dos eleitores, a vontade dos cidadãos, ou mesmo a falta de meios e escassez de iniciativas galvanizadoras para dinamização das vontades e aspirações das pessoas.
O analista sublinhou que muitos destes partidos não têm visões e propostas concretas de desenvolvimento, daí o desligamento político e social dos cidadãos a estas forças partidárias sem capacidade de atrair os jovens e proporcionar um debate político qualitativo que apresente soluções para resolução de questões de natureza político-institucional, económica, financeira e social.
Estratégia para mudar a situação
Como estratégia para sair dessa letargia, Sérgio Dundão aconselha os partidos políticos a modernizarem-se e a efectuarem um estudo a fim de saberem quem é o eleitor angolano, o que está a pensar futuramente e, a partir daí, adoptarem a sua linguagem ou a sua estratégia política de acordo com aquilo que são as necessidades que o eleitorado vai manifestando.
“É muito difícil para pequenos partidos numa realidade como a nossa, marcada por uma guerra civil que constrangeu o desenvolvimento partidário, marcada por uma percepção bipartidária, por uma necessidade de financiamento muito alto e, sobretudo, marcada com restrições da cláusula de distinção.
Estamos a nos aproximar de uma Constituição Bipartidária, com o desaparecimento dos pequenos partidos”, salientou, alegando que, repetir o modelo CASA-CE seria viável, e aconselha os pequenos partidos a agregarem-se a uma confederação de partidos ao invés de competirem individualmente.
Já Diavita Jorge, que também aconselha os partidos a fazerem estudos para perceberem de concreto o que os eleitores querem, reforça que os mesmos devem articular novas formas de actuação política, estratégia que deve passar, concretamente, na estruturação de novas visões políticas e aproximação aos cidadãos para perceberem o que estes querem e, posteriormente, estruturarem as suas estratégias e agendas de actuação política.
