A Cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) exortou, esta segunda-feira, os Estados-Membros a assumirem uma atitude proactiva e a reforçar os programas de acção de antecipação para mitigar os riscos climáticos, previsto para a época de 2024-2025.
De acordo com o comunicado final da sessão extraordinária da organização, dedicada à análise da situação da seca e de inundações induzidas pelo fenómeno El Niño, os estados tomaram nota do impacto multifacetado e em cascata da seca e das inundações induzidas por este fenómeno.
No comunicado acrescenta que este impacto é sentido em vários sectores, como a agricultura, segurança dos meios de subsistência, segurança alimentar, nutrição, saúde, água e na energia, dai o facto de ter apelado às intervenções coordenadas, integradas e harmonizadas no sentido de se fazer face aos mesmos.
De igual modo, a Cimeira manifestou a sua preocupação quanto à situação humanitária provocada pela seca e pelas inundações induzidas pelo fenómeno El Niño, que deixou mais de 61 milhões de pessoas afectadas.
Neste contexto, foi lançado um apelo humanitário regional no montante de pelo menos 5,5 mil milhões de USD, destinado a aumentar os recursos internos dos Estados-Membros afectados, incluindo os esforços de mobilização de recursos dos parceiros nacionais, regionais e internacionais em resposta aos impactos da seca e das cheias induzidas pelo El Niño.
A Cimeira notou que, em Agosto de 2024, será publicada uma adenda ao Apelo Humanitário Regional da SADC de modo a reflectir a alteração das necessidades humanitárias, à medida que mais Estados-Membros finalizam as suas avaliações aprofundadas sobre o impacto da seca e das inundações induzidas pelo El Nino.
Nesta reunião, foi acolhida com agrado a promessa de 33 milhões de USD, do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), e de 10 milhões de USD da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para o Apelo Humanitário Regional da SADC e apelou a um apoio adicional da comunidade internacional para satisfazer as necessidades humanitárias urgentes dos Estados-Membros e das comunidades afectadas.
De igual modo, a Cimeira saudou os Estados-Membros que declararam o Estado de Calamidade e Emergência ou o Estado de Seca Agrícola por reconhecerem a gravidade da seca e das inundações induzidas pelo fenómeno El Niño.
Dai ter exortado os demais Estados-Membros e os Parceiros de Cooperação Internacionais a manifestar a sua solidariedade e a apoiar os Estados-Membros afectados por desastres nacionais.
Nesta reunião foram ainda exortados os Estados-Membros que ainda não concluíram a sua avaliação dos impactos do fenómeno El Niño a acelerar o processo para permitir-lhes calcular a dimensão do mesmo.
No evento foi ainda lançado um apelo aos Estados-Membros da SADC com excedentes de cereais a dar prioridade às exportações para outros com défices.
Exortou ainda os Estados-Membros a continuar a apoiar as comunidades afectadas e a gizar e tornar operacionais os seus planos de preparação e resposta a desastres, com o apoio do Secretariado da SADC e de outros parceiros.
Noutra vertente, a Cimeira condenou veementemente a tentativa de golpe de Estado perpetrado por um grupo de terroristas compostos por cidadãos nacionais e estrangeiros, com o intuito de deseatabilizar as instituições democráticas da República Democrática do Congo (RDC), ocorrida no dia 19 de Maio de 2024, e reafirma a sua oposição categórica às alterações constitucionais de Governo.
Neste sentido, agradeceu ao Povo da RDC e reiterou o compromisso da SADC em apoiar esforços envidados pelas autoridades deste país para salvaguardar a integridade territorial e soberania e a segurança da população.
