Foi aprovado recentemente a Política Nacional para a Primeira Infância (PNPI) e, dentre os vários aspectos que o documento aborda, está a necessidade de se expandir o acesso aos centros infantis e de educação comunitária, com prioridade para as crianças de 3-4 anos e, excepcionalmente, para as crianças de 3-5 anos (nas comunidades sem classe de iniciação).
Em algumas províncias, existem creches comunitárias ou públicas, pelo que o jornal OPAÍS reporta as condições das creches das províncias de Luanda e Benguela, que o referido plano aprovado poderá servir de “lufada de ar fresco”.
Para além do esforço titânico que a direcção da acção social do município do Kilamba Kiaxi tem feito para garantir alimentação necessária para o crescimento e desenvolvimento das crianças que frequentam as duas únicas creches públicas do município, estas instituições se debatem com a falta de diversos meios, dentre os quais ventiladores, televisores, brinquedos, mesas para estudos, entre outros.
O município do Kilamba Kiaxi tem quatro distritos urbanos, nomeadamente Palanca, Sapu, Golf e Nova Vida, mas apenas duas creches públicas/centros infantis comunitários, um no Palanca e o outro no bairro da Sapu.
Segundo o director municipal da Acção Social, Pascoal Francisco Imperial Santana, as dificuldades por que passam os centros infantis são inúmeras, sobretudo no que toca à alimentação.
“É de doer a alma, quando a gente chega e vê a refeição. Erguemos a cabeça e vamos à luta pelo menos para pelo menos garantirmos as propriedades principais para o desenvolvimento do intelecto da criança”, disse.
Os centros infantis públicos necessitam de alimentação, aparelhos de ar condicionado ou ventiladores, bebedouros, televisores, mesas para estudos, brinquedos (sobretudo pula-pula, escorrega, baloiço).
Ainda tem muita vaga
Pascoal Santana lembrou que instituições públicas, como os centros infantis, que não são orçamentadas, se não tiverem apoio de entidades privadas, não funcionam por completo, por isso, apelou ao empresariado, as grandes organizações a estenderem a sua mão.
No centro do Palanca, que tem a capacidade de receber 120, tem 91 crianças, dos zero aos 5 anos de idade, com seis funcionárias efectivas e cinco colaboradoras; no da Sapu, que tem a capacidade de receber 150, tem 69 crianças, trabalham com assistentes sociais, educadoras de infância, vigilante e quatro colaboradores.
As crianças fazem três refeições, mata-bicho (pequeno almoço), almoço e lanche, pelo facto, os encarregados fazem comparticipação mensal que ronda entre os seis e 10 mil kwanzas.
As crianças do berçário são as que pagam 10 mil kwanzas. Entretanto, para as famílias carenciadas, não lhes é cobrado qualquer valor, mas, antes, os técnicos da acção social devem fazer visitas às famílias que dizem não ter condições financeiras de fazer a comparticipação, para se aferir a veracidade dos factos. Nos dois centros, têm um total de 22 crianças nestas condições.
Os centros infantis estiveram fechados por conta da Covid-19, tendo retomado o funcionamento há poucos meses e, por conta da deterioração, sofreram obras de requalificação.
O centro do Palanca reabriu em Dezembro do ano passado e o da Sapu em Janeiro do presente ano. “Acredito que tivemos poucas inscrições por reabrirmos no meio do ano lectivo.
Contudo, a campanha de sensibilização nos arredores está a ser feita para que o próximo ano a procura seja maior”, sustenta.
Pascoal Santana referiu que têm registado muitas mamãs vendedeiras a deixarem outras crianças a cuidarem dos seus bebés, pelo que prevêem reabilitar o Centro das Bolinhas, o maior a nível do município, que tem a capacidade de albergar cerca de 400 crianças.
A ideia é que os serviços prestados neste centro sejam 100% gratuitos, mas, por enquanto, procuram patrocinadores e padrinhos que venham assegurar a gestão do centro, diferente dos dois em funcionamento.