No final da 2.ª reunião ordinária deste órgão especializado, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Felisbela Francisco, fez saber que o programa terá cobertura no Plano Estratégico do FADA, definido para o período 2023-2026.
Felisbela Francisco disse que o programa está direccionado às explorações agrícolas familiares, nomeadamente os agricultores individuais, cooperativas, associações agrícolas, micro e pequenas empresas.
Segundo a responsável, a agricultura familiar desempenha um papel fundamental no fomento da diversificação da produção agrícola nacional e no reforço da segurança alimentar, sendo responsáveis por mais de 82% dos produtos alimentares que compõem a cesta básica.
O programa, prosseguiu, tem como objectivos o fortalecimento da aceleração e a diversificação da produção agrícola, com ênfase na mecanização da agricultura familiar e o reforço da capacidade técnica dos agricultores.
É igualmente propósito massificar os financiamentos de uma forma simples, descentralizada e desburocratizada, elevar o rendimento das famílias e contribuir para a criação de emprego, bem como melhorar a segurança alimentar e o alcance da auto-suficiência alimentar.
Para o alcance desses objectivos, disse terem sido definidas algumas medidas, com destaque para a criação de um cadastro único do agricultor familiar, que permitirá o controlo dos agricultores que se beneficiam dos apoios do Estado e dos seus parceiros, para evitar a duplicação e que sejam as mesmas pessoas beneficiadas.
Dinamizar os financiamentos ao sector recorrendo às linhas de financiamento do Plano Estratégico do FADA, assim como dar continuidade ao processo de financiamento a mecanização da agricultura familiar, cuja primeira fase foi encerrada recentemente, é outra medida do programa.
Felisbela Francisco informou estar em curso a segunda fase, que teve início com o processo de cadastramento de fornecedores de equipamentos, com previsão de financiar mais de três mil equipamentos, entre motocultivadoras e tractores.
Até ao final do programa, a previsão é financiar mais de mil 119 cooperativas com caixas comunitárias.
