No período de 31 de Março a 6 de Abril de 2024, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do Serviço de Denúncia SOS-Criança, recebeu um total de duzentas e setenta denúncias de violência contra a criança em todo o país.

As denúncias de violação sexual continuam a liderar a lista e, neste relatório, destaca-se um caso, de um universo de 25 registados na província de Benguela, ocorrido no município do Lobito, em que é vítima uma criança de 13 anos de idade. De acordo com a denúncia, o abuso foi praticado por um indivíduo de 45 anos de idade, catequista da vítima, que a terá aliciado com falsas promessas.

O catequista (instrutor de estudos religiosos na Igreja Católica) já foi detido. Detidos não estão os progenitores de duas crianças, de 12 e 13 anos de idade, no Uíge, que estão a ser acusados de as terem abusado sexualmente.

O relatório, apresentado pela porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, diz que os progenitores têm as suas filhas como vítimas dos seus intentos sexuais há bastante tempo. Os dois casos aconteceram nos municípios de Buengas e Uíge.

“Para o caso particular da criança de 13 anos de idade, o pai aproveitava-se da filha quando a esposa se ausentava para viajar. Ambos os agressores ainda estão soltos, entretanto, os casos seguem os trâmites legais nas instituições competentes”, sublinhou. Dos casos recebidos pelo SOS, cento e vinte e três são de fuga à paternidade/disputa de guarda, quarenta e sete casos de trabalho infantil, trinta e seis casos de violência física/psicológica, oito casos de abuso sexual, seis de abandono de crianças e seis de negligência.

Ainda na senda dos abusos, outro grito de socorro veio da província do Moxico, município com o mesmo nome, de uma menor de 14 anos de idade, que tem sido violada pelo cunhado, esposo da irmã, de quem a idade não foi revelada. O abuso resultou em gravidez, cuja vítima está a ser obrigada pelo agressor a praticar o aborto.

Vinte quatro crianças resgatadasdo trabalho infantil

O INAC, na província do Namibe, recebeu 11 denúncias, com destaque para duas, sendo uma de abuso sexual e outra de trabalho infantil. Relativamente à denúncia de abuso sexual, a vítima está com 24 anos, porém diz ter começado a ser abusada por um vizinho aos 14 anos de idade.

O caso foi encaminhado à PGR. Já a denúncia de trabalho infantil dá conta de 24 crianças, com idades compreendidas entre os 11 e 14 anos, de ambos os sexos, que estavam a ser transportadas no período nocturno, do município do Tombwa para uma outra localidade não identificada.

As crianças são provenientes da província da Huíla, saíam de uma fazenda onde exerciam trabalho agrícola, e a intenção era retirá- las de uma fazenda para outra. Para a sorte dos pequenos, o motorista da viatura que os transportava embateu numa motorizada, tendo sido imediatamente interpelado pela Polícia. As crianças foram acolhidas numa instituição, enquanto se trabalha para a reunificação familiar.