A Liga dos Estados Árabes descreveu ontem perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) a ocupação dos territórios palestinianos por Israel como uma “afronta à justiça internacional”, que disse equivaler a um genocídio

OTPI, com sede em Haia, conclui ontem uma semana de audiências sobre as consequências jurídicas da ocupação dos territórios palestinianos por Israel desde 1967, com um número sem precedentes de 52 países chamados a testemunhar.

“Esta ocupação prolongada é uma afronta à justiça internacional”, argumentou o representante da Liga Árabe, Abdel Hakim ElRifai, alegando que o fracasso em travar essa ocupação provocou “os atuais horrores perpetrados contra o povo palestiniano, que equivalem ao genocídio”.

A ONU pediu a este tribunal internacional que emitisse um “parecer consultivo”, não vinculativo, sobre as “consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no território palestiniano ocupado, incluindo Jerusalém Oriental” O tribunal deverá emitir o seu parecer antes do final do ano.

Israel não participa nas audiências, mas apresentou uma petição por escrito qualificando as questões colocadas ao tribunal de “preconceituosas” e “tendenciosas”.

As audiências começaram na Segunda-feira passada com depoimentos de responsáveis palestinianos, que acusaram os ocupantes israelitas de gerirem um sistema de “colonialismo e ‘apartheid’” e instaram os juízes a apelar ao fim da ocupação “imediata, completa e sem condições”.

Estas audiências são separadas de um caso levado ao TPI pela África do Sul, que acusa Israel de cometer actos genocidas em Gaza.

Em Janeiro, o tribunal apelou a Israel para evitar qualquer possível ato de genocídio no enclave, mas sem mencionar um cessar-fogo.