Para a constituição das três novas assembleias parlamentares regionais foram, ontem eleitas, para presidir África, o Benin, Caribe, a Jamaica ao passo que o Pacífico passa a ser presidida pela Samoa, segundo fez saber o porta-voz das Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE, deputado Vigílio Tyova
O certame que decorre sob lema “Um Novo Amanhecer nas Relações OEACPUE:
Rumo a Uma Parceria Liderada pelos Povos”, a Assembleia Nacional acolhe, de 19 a 21 deste mês, em Luanda, as primeiras Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (OEACP-UE) e a 1ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE.
O programa do evento prevê a constituição de três novas assembleias parlamentares regionais, nomeadamente da África- União Europeia, do Caribe- União Europeia e do Pacífico- União Europeia, cujos países já foram eleitos, designadamente, Benin, Jamaica e Samoa, segundo informou o deputado angolano Virgílio Tyova.
Para hoje arranque dos debates serão discutidas as estratégias para o relançamento da parceria OEACP-UE, em torno das seis áreas prioritárias definidas no Acordo de Samoa, nomeadamente, direitos humanos, democracia e boa governação, paz e segurança, desenvolvimento humano e social, inclusividade, crescimento e desenvolvimento económico sustentável, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, assim como migração e mobilidade.
À margem das Assembleias Constitutivas, realizar-se-ão o Fórum de Mulheres e o Fórum de Jovens, no dia 20, no Museu da Moeda e na Universidade Católica de Angola (Edifício Michael LeMoyne Kennedy, no Largo das Escolas), respectivamente. Estes eventos contarão com a participação de membros da sociedade civil.
As Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE e a 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-EU resultam da adopção do novo Acordo de Parceria OEACP-UE, o Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, instrumento que substituiu o Acordo de Cotonou, adoptado em 2000, e a Convenção de Lomé, de 1975.
A Assembleia Parlamentar Paritária é um órgão permanente com funções consultivas.
A Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE é co-presidida, do lado Europeu, por Carlos Zorrinho, eurodeputado português, e, do lado da OEACP, por Anita Rita Sithole, deputada moçambicana.
