Seis casas de material ferroso, vulgo sucata, foram encerradas no fim-de-semana, no município do Lubango, província da Huíla, por exercerem a actividade de forma ilegal, falta de condições de trabalho, exploração de menores e algumas onde foram encontradas Polícia apresenta materiais públicos vandaliza
A comissão multissectorial, que fez o trabalho de fiscalização nas referidas casas é composta por agentes da Polícia Nacional, do Serviço de Migração e Estrangeiros, técnicos da administração do Lubango e do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado da Huíla.
Em declarações ontem, terça-feira, à ANGOP o director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado da Huíla, Domingos Kalumana, afirmou que nos referidos locais, os trabalhadores não têm contratos e os salários são precários, abaixo do mínimo nacional.
Referiu ainda que as transacções monetárias nos locais não são feitas por depósitos bancários, entre outras irregularidades que fazem a actividade ser informal, do ponto de vista legal, de licenciamento e outras questões que são obrigatórias.
Aludiu que essas casas de sucatas e desperdícios foram encerradas num prazo de sete dias para retirarem todo o material dos referidos locais por serem inapropriados para o exercício da actividade.
Numa das casas de material ferroso foi detido um cidadão nacional na posse de carris do caminho-de-ferro, cabos eléctricos de alta tensão, sinalização de trânsito, holofotes de iluminação pública e seus derivados.
“A actividade não está a agregar valor, mas a promover a vandalização de bens públicos, pelo que há necessidade de repensar os modus operandis da mesma, enquanto isso, não se justifica o exercício da mesma”, manifestou.
Entre os locais de maior concentração de materiais ferrosos, o director destacou os bairros Comandante Valódia (zona 10), Tchioco (zonas 08 e 05) Ferrovia (zona 04), A Luta Continua (zona F), Mitcha (zonas 05 e 11), todos propriedades de cidadãos estrangeiros, originários da Côte d’Ivoire, Mali, Somália e Sudão.
Avançou que a comissão está a actualizar outros locais de concentração deste material nos bairros do Nambambi, 14 de Abril e Lalula, pelo que os trabalhos de fiscalização vão continuar para se encerrar esta actividade ilegal.
Segundo a fonte, os locais em causa praticam a actividade sem alvará comercial e dedicam-se à compra de todo o tipo de ferro através de pessoas singulares.
O Gabinete tem o controlo de 14 agentes e transportadores de sucatas no Lubango, localizados nos bairros do Nambambi, Bula Matady, Mitcha, Dack-Doy, Mutundo,Tchioco e na Comuna da Arimba.