Os habitantes da cidade do Lubango, capital da província da Huíla, reclamam a exclusão das escolas privadas pela Empresa Nacional de Bilhética Integrado (ENBI), nos seus serviços de subvenção aos transportes públicos que operam naquela parcela do território nacional, conhecido por cartão GiraMais
Depois do encontro de auscultação realizado numa das unidades hoteleiras, os participantes afirmam ser uma medida de exclusão social, tendo em conta as dificuldades que as famílias vivem. De acordo com alguns cidadãos que falaram à nossa reportagem, a medida não é justa, uma vez que as dificuldades são comuns, quer para as famílias cujos filhos estudam nas escolas privadas ou nas públicas.
No entender dos nossos interlocutores, há necessidade de se avaliar a referida medida sob pena de criar, entre os angolanos que têm os filhos a estudar nas escolas privadas, um sentimento de exclusão. Zeferino Nguli, encarregado de educação, defende que este pro- grama de subvenção da passagem nos transportes públicos deve ser mais abrangente, em homenagem ao princípio da igualdade. “O presidente do Conselho Executivo desta empresa disse que este é um programa do Governo e por isso não abrange as escolas privadas.
Mas o problema da falta de transportes abrange a todos, logo é necessário que seja extensivo a todos”, afirmou. Por seu turno, a encarregada Janete Filipe, da comuna da Arimba, município do Lubango, diz ser preciso que todas as políticas traçadas para a melhoria dos serviços sociais sejam inclusivas e não selectivas. “Este é um assunto que entendemos ser necessária a análise mais profunda de todos os actores envolvidos no processo, porque as necessidades são para todos.
Por isso, neste encontro recomendamos à ENIB que reveja as suas políticas na aplicação deste projecto que é bom para minimizar as carências das famílias angolanas”, sustentou. Para finalizar, o pastor Maurício Katchindele defendeu um processo de auscultação mais abrangente, para que não se vislumbre neste processo uma ideia de querer beneficiar uma franja da sociedade, prejudicando a outra. “Excluir o sector privado da educação, neste serviço, não é o melhor a ser feito, porque este sector abarca a maior parte de estudantes da cidade do Lubango, e que também precisam destes transportes ou dos descontos que serão dados”, disse.
ENBI diz que há possibilidade de incluírem escolas privadas
Sem adiantar datas, a Empresa Nacional de Bilhética Integrado (ENBI), na voz de Mário Nsingui Pedro, garantiu que existe esta possibilidade de se incluir as escolas do ensino privado no sistema de subvenção dos bilhetes de passagens nos transportes públicos. O presidente do Conselho Executivo da Empresa Nacional de Bilhética Integrado, Mário Nsingui Pedro, disse que esta possibilidade poderá funcionar de forma diferenciada das categorias previstas nas escolas do sector público. Ou seja, estes estudantes vão ter uma cobrança mais alta que os alunos do sector público. “O sector privado está incluí- do, só não está no ensino primário. Estes vão passar para a categoria mais jovem, mas com uma taxa diferenciada na bonificação”, sublinhou.
POR: João Katombela, na Huíla