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Tribunal Internacional de Justiça ordena acesso humanitário a Gaza

André MussamoPor André Mussamo
26 de Janeiro, 2024
Em Mundo
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Tempo de Leitura: 1 min de leitura

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou hoje a Israel que permita o acesso humanitário à Faixa de Gaza, que as forças israelitas mantêm sob bombardeamentos constante desde Outubro.

Segundo o TIJ, com sede em Haia, Países Baixos, Israel deve tomar “medidas imediatas e efectivas para permitir a prestação de serviços básicos urgentes e de assistência humanitária aos palestinianos, a fim de fazer face às condições de vida adversas que enfrentam”.

A decisão faz parte do veredicto do mais alto tribunal da ONU relativamente ao caso interposto pela África do Sul, que acusou Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.

O Tribunal das Nações Unidas não exigiu um cessar-fogo em Gaza, mas quer que Israel tente conter as mortes e os danos. Segundo a instancia Israel deve “tomar todas as medidas ao seu alcance” para impedir  os atos abrangidos pela convenção sobre o genocídio, e  deve garantir “com efeito imediato” que as suas forças não cometam nenhum dos actos abrangidos pela convenção.

Uma grande maioria do painel de 17 juízes do tribunal votou a favor de medidas urgentes que abrangem a maior parte do que a África do Sul pediu, com a excepção de ordenar um cessar-fogo imediato.

Nas primeiras reacções, a África do Sul saudou uma “vitória decisiva” para o Estado de direito internacional e afirmou que continuará a actuar no âmbito das instituições de governação mundial para proteger os direitos dos palestinianos em Gaza.

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