O chefe do Serviço provincial da provedoria de Justiça em Benguela manifesta- se insatisfeito com o número de queixas registadas pela sua instituição em 2023, julgando irrisória apenas as 154 registadas. Em função disso, Gaspar Correia Miguel dá conta de uma campanha de sensibilização de cidadãos, por via de órgãos de comunicação social, de modo a elevar o nível de cultura de denúncia em caso de violação de direitos
Em declarações à TV Zimbo, no termo da visita que efectuou, recentemente, às instalações daquela estação em Benguela, o chefe do serviço provincial da Provedoria de Justiça, órgão do Estado de defesa dos direitos fundamentais e garantias dos cidadãos, destacou, de entre outras naturezas de queixa, a morosidade processual nos tribunais, falta de cópias de sentença para alguns membros da população penal, atribuição de pensão de reforma e de sobrevivência.
“No cômputo geral, esses foram os maiores números de queixas recepcionados”, pontualiza o responsável. Sustentando que a capacidade de resposta, face às queixas de cidadãos, tem sido salutar, a julgar pelo facto de aquela instituição pública encontrar quase sempre aquilo a que chama de “bom feedback” por parte de entidades visadas em determinadas processos. “Muitas delas recebem e acolhem aquilo que são as nossas sugestões e apelos e muitas situações são mesmo ultrapassadas graças à nossa intervenção”, considera.
Gaspar Miguel considera que as queixas são algo irrisórias. Em um ano de existência da representação da Provedoria, aberta aos 28 dias do mês de Julho de 2022, o chefe da instituição em Benguela quer, agora, valer-se de uma outra fórmula tendente à consciencialização de cidadãos.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
