O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, disse ontem que, desde o início das privatizações, no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV), arrecadou 1 bilião e 2 mil milhões de kwanzas em contratos
Deste valor, segundo Ottoniel dos Santos, 599 mil milhões de kwanzas foram entregues e ainda estão por receber 422 mil milhões de kwanzas. Ottoniel dos Santos fez estas revelações na 4.ª reunião da Comissão Nacional Interministerial do PROPRIV, dirigida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que teve como objectivo fazer o balanço da 3.ª edição do programa.
O secretário de Estado referiu que foram identificadas algumas oportunidades para o PROPRIV, indicando-se um conjunto de activos que, estando em condições, podem ver o seu documento de privatização antecipado para puder dar alguma celeridade às privatizações.
O responsável fez saber que estão neste momento a decorrer um conjunto de activos, leilões, das unidades Poupa Lá, unidades da Zona Económica Especial (ZEE) como a Indu Tubos e a Meta Metal, que estão no programa de privatizações, bem como os Silos de Catete.
“Ao longo deste ano será um concurso que tem a ver com as unidades que estão na província de Cabinda e estarão no próximo dia 8 de Dezembro a entrar também para a privatização”, sublinhou.
Relativamente aos resultados no âmbito do PROPRIV, até ao momento, Ottoniel dos Santos ressaltou que o programa começou a ser implementado através do Decreto Presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto. Foi implementado num contexto desafiante, na pandemia da Covid-19, que impactou directamente sobre todas as economias e alterou aquilo que era a decisão de investimento de todo um conjunto de investidores, tanto nacionais como internacionais.
Ainda assim, o responsável das Finanças e Tesouro enfatizou que, para todo o conjunto de activos que o PROPRIV tinha na sua carteira previstos para privatizar, conseguiu-se chegar a essa altura de- pois de renovados o processo de privatização. Faltam ainda por privatizar os activos com recursos e procedimentos mais trabalhosos com a oferta pública inicial na bolsa de valores, leilão em bolsa e concursos públicos.
Os procedimentos, referiu, terão de garantir o tempo necessá- rio para que estes processos possam correr, daí que será necessário um esforço para que o PROPRIV possa conhecer uma dinâmica que permita que estes activos possam ser privatizados ao mesmo tempo e dinamizar vários sectores da economia através da sua passagem para o sector privado.
39 unidades hoteleiras por privatizar
O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro disse que serão privatizadas 39 unidades hoteleiras, tendo realçado que estes hotéis estão espalhados pelas diversas províncias do país e que serão inseridos no programa de privatizações, nomeadamente os hotéis da rede AAA.
No que diz respeito aos sectores das telecomunicações, tecnologias e comunicação social, o decreto prevê todo um conjunto de activos a serem privatizados de acordo com o tempo previsto no próprio decreto, mas há vários activos, desde a TV Cabo, a Damer, a TV Zimbo, o Grupo Media Nova e a Multitel, que, de acordo com o seu nível, irão conhecer o seu destino.
“E são activos que, alguns, já estão em fase de implementação concreta do processo de privatização, como a TV Cabo, e os outros estão em aprimoramento para que também possam entrar de acordo com a estratégia do sector, mas também da própria Comissão Interministerial”, disse Ottoniel dos Santos.
POR: Francisca Parente
