O Grupo Parlamentar do MPLA fez, ontem, um balanço positivo dos dois dias de workshop sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), um evento em que os seus deputados estiveram engajados com a vista a aprimorar conhecimentos sobre o principal instrumento de planeamento e execução das finanças públicas
Durante dois dias, os deputados do partido no poder afectos à 1.ª, 4.ª e 5.ª comissão da Assembleia Nacional e especialistas do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC) discutiram várias matérias sobre o OGE 2024.
A fazer o balanço do dos dois dias do evento, o vice-presidente do Grupo Parlamentar dos ‘camaradas’ para área económica e produtiva, Kilamba Van-Dúnem, avançou que os deputados estão melhor preparados e estruturados para discutir a proposta do governo no detalhe.
O deputado salientou que daqui em diante o Grupo Parlamentar dará início a um processo de auscultação aos parceiros sociais, assim como audições com responsáveis de departamentos ministeriais para se conhecer o mérito e demérito da referida proposta.
Segundo Kilamba Van-Dúnem, os desafios são vários, a começar pelo desafio da fiscalização. Ademais, referiu que as condições estão criadas, o que falta é apreciar o documento para depois se tomar as decisões que se impõem.
“Claro que com base nas opiniões, nas leituras e juízos que faremos da mesma”, vincou.
Sublinhou que o OGE é o principal instrumento de gestão financeira do país, sendo, por isso, nele que constam todas as rubricas sobre os vários programas e projectos que serão levados a cabo pelo Executivo e que terão o impacto esperado na vida dos cidadãos.
“Por este motivo, foi importante levantar uma série de questões que constituíam preocupação dos deputados e encontrar-se soluções”, atestou.
Por sua vez, Názario Vilhena, membro da 4.ª comissão, fez de igual modo um balanço positivo, considerando que os deputados terminam a formação melhor preparados para encarar o desafio de receber a proposta do OGE e, com isso, abrir-se o debate sobre o instrumento. Todavia, considerou que, mais do que discutir o OGE nas diversas fases, está o facto de se trazer um documento de orientação governativa assente na satisfação das expectativas de todos os entes envolvidos.
“Quer nas estruturas centrais, como as estruturas e órgãos locais do Estado, o nosso exercício é no sentido de que todas estas expectativas sejam cobertas”, disse.
Já o vice-presidente da 5.ª comissão, o deputado João Domingos Mpilamosi, considerou a importância de os deputados estarem dotados de ferramentas que os ajudem a compreender mais e melhor o OGE, fundamentalmente por se tratar do partido que sustenta o governo.
“Foi importante, sobretudo, para fazermos um orçamento equilibrado e que esteja alinhado com o Programa de Desenvolvimento Nacional, já aprovado, com as metas de governação 2022-2027”, notou.
Eficiência do OGE Na sua intervenção, o director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC), Alves da Rocha, teceu críticas aos métodos do FMI e questionou a eficiência do Orçamento Geral do Estado angolano.
A propósito, o economista esclareceu que o CEIC tem uma ligação com o Ministério das Finanças, ao qual irá apresentar o resultado de um trabalho sobre a eficiência do OGE e sobre o multiplicador dos gastos públicos.
Segundo Alves da Rocha, as conclusões chegadas no referido trabalho vão, por razões diversas, em sentido negativo em relação ao multiplicador dos gastos públicos no país.
Apesar de reconhecer a credibilidade do Fundo Monetário Internacional, que disse ter tido um programa com o Governo angolano durante cerca de três anos, manifestou a sua discordância relativamente ao modelo de actuação desta instituição financeira internacional.
