OPresidente francês, Emmanuel Macron, expressou, ontem, Quarta-feira, o desejo de que o direito ao aborto seja consagrado na Constituição da França “o mais rapidamente possível”, num discurso para assinalar os 65 anos da Constituição da V República.
“Que consigamos chegar a uma redacção que concilie os pontos de vista” entre a Assembleia Nacional, favorável à menção do “direito” à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), e o Senado, favorável ao termo “liberdade”, declarou Macron, para que “tal aconteça o mais rapidamente possível”.
A questão do direito ao aborto apanhou Macron desprevenido no início do seu segundo mandato presidencial de cinco anos. Assim que o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto, em Junho de 2022, a esquerda e o campo presidencial apresentaram cada um a sua proposta de lei para consagrar a IVG na lei fundamental francesa.
O primeiro a chegar ao parlamento foi o texto do partido A Esquerda Insubmissa, que foi aprovado por uma esmagadora maioria.
O Senado alterou-o, em seguida, substituindo o conceito de “direito” pelo de “liberdade” de recurso ao aborto.
O chefe de Estado retomou a questão no início de Março, prometendo incluí-la num “projecto de lei de revisão constitucional” – um compromisso ainda em gestação, sete meses volvidos.
