O Executivo vai gastar um total de 32 milhões de kwanzas no processo de recolha de contribuições, no âmbito do Orçamento Participativo, para o Orçamento Geral do Estado 2024
O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, no acto de encerramento do Fórum de recolha de contribuições para elaboração do OGE-2024, promovido pelo Ministério da Administração do Território (MAT) em parceria com a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Instituto Angolano de Sistema Eleitoral e Democracia (ISAED).
Segundo Márcio Daniel, o respectivo valor será disponibilizado às organizações da sociedade civil que estão a facilitar a recolha de contribuições no âmbito da operacionalização do Orçamento Participativo.
De acordo com o governante, a disponibilização dos valores é um compromisso que o Executivo assumiu e que, junto dos seus parceiros, vai encontrar as fontes de financiamento.
Márcio Daniel deu ainda a conhecer que, para facilitar a recolha de contribuições, o Executivo trabalha com algumas organizações da sociedade civil que demostrarem idoneidade e experiência comprovada no trabalho com as comunidades.
Neste segmento, apontou a ADRA, o ISAED, o Instituto Mosaiko, ligada à Igreja Católica, e outras organizações que inspiram confiança e que, perfazendo um total de vinte organismos, estão a andar pelo país na recolha de contribuições para o Orçamento participativo e que, posteriormente, vão contar na altura de se estruturar o OGE-2024.
Mobilidade
Márcio Daniel referiu, igualmente, que os valores serão aplicados nas despesas relativas aos transportes, alojamentos dos facilitadores e alimentação para os participantes.
O secretário de Estado para as Autarquias Locais disse ainda que, neste momento, mais de 90 por cento dos municípios de todo o país já fizeram os exercícios de auscultação dos cidadãos.
O processo, segundo disse, deve continuar até antes da aprovação do OGE para o exercício económico 2024.
“O Estado deve dispor de recursos financeiros para a efectiva participação dos munícipes nos encontros, porque serão estes que vão definir as prioridades”, apontou o governante, alertando para a necessidade dos administradores locais não afastarem as vozes discordantes.
PNUD
reafirma apoio Por sua vez, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Mamiosa Rangerc, reafirmou o compromisso da sua organização em continuar a apoiar o processo do Orçamento Participativo em Angola.
Mamiosa Rangerc disse que trabalha com o MAT neste processo desde 2018, antes mesmo da aprovação do decreto que institucionaliza a execução do referido orçamento.
Por: José Zangui
