O governador provincial do Uíge, José Carvalho da Rocha, defendeu ontem, Segundafeira, maior divulgação do projecto de Lei de Revisão do Código de Estrada, a fim reduzir os níveis de sinistralidade rodoviária na região.
José Carvalho da Rocha, que falava na abertura do acto provincial de consulta pública sobre o Projecto de Lei de Revisão do Código de Estrada, que decorre na cidade do Uíge, considerou fundamental que se divulgue o documento, sobretudo aos condutores de motorizadas, para que tenham uma condução responsável.
“ Precisamos fazer um programa de divulgação e educação desse documento aos jovens”, acrescentou o governador.
Considerou o documento um instrumento jurídico fundamental para o trânsito no país, daí a necessidade da contribuição de todos, referiu Por sua vez, o técnico do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, Adriano do Rosário, que preside o encontro, reconheceu que o actual Código de Estrada se encontra desajustado da actual situação que o país vive, daí a necessidade da sua revisão.
O projecto de Lei de revisão do Código de Estrada,que possui 178 artigos, dos quais 72 foram revistos e introduzidos três novos, já foi submetido à consulta pública nas províncias de Cabinda, Bengo e Zaire.
Na província do Uíge, o encontro juntou oficiais da Polícia Nacional, juristas, juízes, autoridades tradicionais, professores, automobilistas, estudantes universitáriose e outros convidados.
