Dois antigos executivos de uma petrolífera sueca começaram, ontem, a ser julgados em Estocolmo por cumplicidade em crimes de guerra com o regime sudanês de Omar al-Bashir, entre 1999 e 2003, num processo que vai levar anos
O julgamento, que ocorre após mais de uma década de investigações, deve ser o mais longo da história da Suécia, já que as alegações finais estão marcadas para Fevereiro de 2026.
O sueco Ian Lundin, presidente executivo da Lundin Oil entre 1998 e 2002, e o suíço Alex Schneiter, então vice-presidente responsável pelas operações, são acusados de pedir ao Governo sudanês que garantisse a segurança a uma instalação petrolífera, sabendo que isso provocaria uma ofensiva militar que resultou em mortes de civis.
Após a descoberta de petróleo pela Lundin Oil, em 1999, no “Bloco 5A”, o campo foi alvo de confrontos entre, por um lado, o exército sudanês e milicianos aliados ao regime de Cartum do Presidente Omar al-Bashir e, por outro lado, grupos rebeldes.
O exército e as suas milícias levaram a cabo uma operação militar na área “para criar as condições prévias necessárias para a exploração de petróleo pela Lundin Oil”, disse a acusação na abertura do julgamento.
Os atacantes “usaram tácticas e armas que não conseguiam distinguir civis de combatentes ou alvos militares de propriedade civil”, disse o promotor Henrik Attorps.
Os procuradores dizem que ambos os arguidos foram cúmplices de crimes de guerra ao chegarem a um acordo com o Governo.
“Estamos ansiosos para nos defender no tribunal. Estas acusações são falsas, completamente falsas e muito vagas”, disse Ian Lundin, de 62 anos, aos jornalistas. Ambos os arguidos podem ser condenados a prisão perpétua se os crimes forem provados.
Os procuradores já anunciaram que vão pedir que os gestores sejam proibidos de exercer funções de gestão de empresas durante 10 anos, e exigiram o confisco de 2,4 mil milhões de coroas suecas (200 milhões de euros) à Orron Energy, sucessora da Lundin Oil, equivalentes aos lucros obtidos com a venda do negócio, no Sudão, em 2003.
A produção de petróleo só começou em 2006, depois que a Lundin se retirou, e actualmente o campo petrolífero está no território do Sudão do Sul, que conquistou a independência em 2011.
A investigação sobre estes factos começou em 2010 e levou a um dossier de 80 mil páginas, depois de ouvir 150 pessoas, segundo a Justiça sueca.
Também a Lundin Oil negou as acusações, dizendo em 2021 que “nenhuma prova” foi avançada para ligar os líderes da Lundin a crimes cometidos no Sudão.
Ao abrigo do princípio da extraterritorialidade, a Suécia pode julgar crimes cometidos num país terceiro.
