O sistema judiciário angolano conta, desde o passado dia 3 de Maio, com a figura dos juizes de garantias. Com a entrada deste novo ente na Justiça, 153 em todo o país, tem sido possível a celeridade nos processos e a redução de detenções arbitrárias
O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supre- mo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, reconheceu, recentemente, em Luanda, as condições adversas em que trabalham os juízes de garantias. Mas, apesar do emaranhado de dificuldades, estes magistrados estão a aliviar o volume o de processos com a celeridade dos mesmos.
O magistrado, que falava durante a abertura da 13ª sessão extraordinária do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aproveitou igualmente a ocasião para enaltecer o desempenho dos juizes de garantias, sem perder de vista as dificuldades de varia ordem porque passam. É que, apesar deste quadro, estão a desafogar os processos e a evitar prisões ilegais.
O responsável salientou que o “caminho se abre caminhando”, daí ter valido a pena o Conselho Superior da Magistratura Judicial ter arrancado com a figura do juiz de garantias, por conta dos resultados positivos que têm estado a alcançar e o balanço três meses depois não podia ser diferente, embora estejam patentes algumas dificuldades por mitigar.
Como prova desses resultados, a Província Judicial de Luanda, por exemplo, recebeu para julgamento sumário mil 400 processos para intervenção dos juizes de garantias, com arguidos detidos e, deste número, alguns foram restituidos à liberdade por não se ter apurado a existência de indícios suficientes para a medida de prisão. A insuficiência de magistrados judiciais é outro ponto assente ao nível das dificuldades. Para minimizar essa carência, estão por esta altura em estágio, em Luanda, 190 auditores que num prazo de três meses poderão reforçar a figura de Juiz de garantias.
POR: José Zangui e João Katombela
