O estado angolano tem na sua base de dados registadas mais de 400 empresas de publicidade e marketing, disse ontem, em Luanda, o director Nacional de Publicidade, José Matuta, tendo revelado que o sector arrecadou, com o pagamento de emolumentos e multas, mais de 60 milhões de kwanzas, em 2022
Segundo o responsável, depois que a Direcção Nacional de Publicidade simplificou os processos de registo de empresas, em 2022, por intermédio de plataformas digitais, tem se verificado o aumento da base de dados. “Neste momento, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, tem registadas mais de 400 empresas de publicidade, entre agências de publicidade, relações públicas e produtoras”, reforçou José Matuta.
O director Nacional de Publicidade que falava nessa Segunda-feira, 15, durante a assinatura do protocolo de cooperação entre o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTICS) e o Festival de Publicidade (FESTIPUB) salientou que, actualmente, o Estado é quem mais contrata as empresas publicitárias, basta que estejam registadas.
José Matuta referiu que fruto dos emolumentos e aplicação de multas aos infractores, a Direcção Nacional de Publicidade arrecadou para o Estado, no ano passado, mais de 60 milhões de kwanzas. Revelou que houve uma redução na arrecadação em virtude do trabalho de sensibilização levado a cabo pelo sector para a organização das empresas.
“A publicidade deve ser feita nos marcos da lei pelo facto de ser o principal instrumento que leva o produto ao consumidor. Se não haver regulação e respeito das normas legais, viola os direitos do consumidor e a concorrência”, explicou.
