Dois navios de pesca chineses ao serviço de empresas congolesas foram apreendidos pelas autoridades marítimas da província de Cabinda, por prática de pesca ilegal nas águas territoriais nacionais. A bordo de um dos navios foram apreendidas cerca de duas toneladas de pescado diverso, enquanto noutro, por orientação do seu comandante, o peixe foi atirado ao mar para se desfazerem das provas
O navio semi-industrial Roncador com a matrícula PN-370, pertencente à empresa congolesa Socopec, foi apreendido pelas autoridades angolanas no dia 2 de Maio do corrente ano com duas toneladas de pescado diverso, que foram entregues ao Governo provincial, que o distribuiu a diversas instituições de caridade na província. Pelo facto, segundo o chefe de Segurança Marítima e Fiscalização da Capitania do Porto de Cabinda, Fernando Massiala, as autoridades aplicaram à empresa prevaricadora uma multa de 47 milhões de kwanzas, um valor que deverá sofrer um desconto de 20 por cento face devido a reclamação apresentada pelos responsáveis da Socopec.
O navio industrial Sanha com a matrícula PN-559 foi apreendido no dia 29 de Março do cor- rente ano e foi multado a pagar 97 milhões de kwanzas. Por falta de pagamento das multas aplicadas, os navios continuam, até ao momento, retidos ao largo do Porto de Cabinda. Um total de 13 pessoas, dentre as quais quatro chineses, oito congolesas e um maliano encontravam-se a bordo dos navios.
Os quatro chineses, que são os comandantes e chefes de máquinas, estão retidos nos respectivos navios, enquanto os congoleses e o maliano foram repatriados para Ponta-Negra, República do Congo Brazzaville. Em declarações ao jornal OPAÍS, Fenando Massiala, chefe de Segurança Marítima e Fiscalização da Capitania do Porto de Cabinda, reclamou pela falta de mais meios de fiscalização para conter a onda de violações de embarcações de arrasto congolesas que têm violado, sistematicamente, nos últimos tempos, as águas marítimas nacionais. A Capitania dispõe apenas de um meio, o navio Samar-5, destinado a actividades de busca e salvamento e que, às vezes, também tem servido para acções de fiscalização. Há mais de um ano, que o Samar-5 se encontra nos estaleiros navais da Lobinave, no Lobito, para manutenção.
O chefe de departamento das Pescas, Rafael Brás, reconheceu que o trabalho de fiscalização da actividade pesqueira na costa é deficiente, já que o órgão da tutela enfrenta dificuldades em acompanhar quer o movimento dos pescadores locais quer para fiscalizar a violação da costa marítima por navios de pesca estrangeiros. “Não possuímos uma única embarcação para fiscalizar a costa e temos um défice muito grande de técnicos inspectores de fiscalização pesqueira. Neste momento, a província só tem cinco inspectores de pesca entre os quais dois fazem trabalho administrativo”, justificou Rafael Brás.
Como as dificuldades são enormes, para as acções de fiscalização, o sector das pescas tem contado com a ajuda da Polícia Fiscal, da Marinha de Guerra e da Polícia de Fronteira. “Mesmo assim continuamos a achar que era necessário que o sector possuísse os seus próprios meios para poder agir na hora e no momento exacto de for ma mais expedita”, referiu Rafael Brás.
Pescadores denunciam presença de arrastões
Os pescadores do município de Cacongo denunciaram às autoridades sobre a presença constante de navios arrastões estrangeiros, sobretudo congoleses e chineses, em águas nacionais, violando os limites marítimos e a praticarem pesca ilegal dos nossos recursos. Segundo José Barros Mavungo, da Associação dos Pescadores de Cacongo, desde Janeiro do corrente ano que são vistos seis ou mais navios industriais a pescarem no mar de Cacongo no perímetro Tchississi, Mandarim até à foz do rio Chiloango. A pesca ilegal dos navios estrangeiros cinge-se mais na captura da corvina, garoupa, camarão, gambas, choco e lagostas. A costa marítima de Cacongo, que dista 45 quilómetros a norte da cidade de Cabinda, conta com uma reserva com vários recursos marinhos que parte da aldeia de Tchississi até a fronteira com a República do Congo.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
